Suspensa tramitação de inquérito contra desembargador de SP por supostas ofensas a guarda municipal de Santos (SP)
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a tramitação de inquérito instaurado…
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A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) manteve a sentença que…
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) recurso contra liminar…
O ministro Edson Fachin, relator Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou balanço dos processos…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de dispositivos…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento da parte do Inquérito…
A plataforma interinstitucional desenvolvida pelo Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3), em abril de…
Por determinação do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), a Justiça do Estado…
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (10) um…
O Supremo Tribunal Federal recebeu mais duas ações que tratam de aspectos relativos à vacinação…