Processo contra o ex-senador Delcídio do Amaral seguirá na Justiça Eleitoral
Em sessão telepresencial de julgamento realizada na quarta-feira (29), a 8ª Turma do Tribunal Regional…
Justiça e Direito
Justiça decide que uso de tornozeleira eletrônica em substituição à prisão preventiva não caracteriza constrangimento ilegal
Após conseguir o benefício da liberdade provisória por aceitar as condições propostas pelo Ministério Público…
Partidos questionam no STF vetos de Bolsonaro à Lei 14.019/2020. Toffoli abrevia processo
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou o rito abreviado à…
Presidente do STF impede instalação de leitos para tratamento de Covid-19 no mesmo prédio de UTI neonatal
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu a instalação de leitos…
PDT de Ciro Gomes ingressa ação no STF contra Novo Marco Legal do Saneamento Básico sancionado por Bolsonaro
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a validade…
Justiça garante pagamento de seguro-desemprego a trabalhadora que se tornou microempreendedora individual
O trabalhador pode ser sócio de uma empresa ou microempreendedor individual e, mesmo assim, receber…
Toffoli suspende busca e apreensão no gabinete de José Serra
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu medida liminar na Reclamação…
Toffoli nega pedido da União e mantém proibição de operações policiais em comunidades do RJ durante a pandemia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou pedido da União para…
Toffoli suspende decisão do TJPA e reconduz ao cargo prefeito acusado de fraude em licitação e crime de responsabilidade
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu liminar no Habeas Corpus…
Ministério Público Federal quer ter acesso a provas produzidas nas operações que investigam possíveis desvios na Saúde do RJ
A Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro…