Maia quer pautar versão distorcida do Pacote Anticrime na Câmara na próxima semana

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (19) que vai levar para votação em plenário na próxima semana o pacote anticrime aprovado pelo grupo de trabalho (GT) que ficou responsável por analisar dois textos sobre o assunto encaminhados ao Legislativo. Uma das propostas originais foi elaborada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e outra pelo ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro.

O relatório final do GT foi apresentado nesta terça-feira (19), na sede do STF, a Alexandre de Moraes.

“Estamos dando uma colaboração importante em um tema que aflige tantos brasileiros”, disse Maia. “Nossa intenção é poder votar o mérito na próxima semana. Se não houver consenso, vamos votar a urgência na próxima semana e o mérito na semana seguinte”, acrescentou ele.

Moraes lembrou que o pacote anticrime original, apresentado por ele ao Congresso, começou a ser elaborado em 2017, quando foi constituída uma comissão de juristas para debater o assunto.

“Estou muito satisfeito com esse relatório final que o grupo de trabalho me apresentou agora. Segundo a própria avaliação do grupo, em torno de 90% das propostas da comissão que eu presidi foram aceitas”, disse o ministro.

No conjunto de propostas está a previsão da Justiça abreviar o processamento de casos sobre crimes de menor potencial ofensivo, como o furto, por exemplo, para focar maior atuação no combate à criminalidade organizada.

O Grupo de Trabalho da Câmara trabalhou por cerca de oito meses nas propostas apresentadas por Moraes e por Moro para o combate à criminalidade.

Do pacote anticrime apresentado por Moro, alguns pontos foram rejeitados pelo Grupo de Trabalho da Câmara, como, por exemplo, a ampliação do excludente de ilicitude e a previsão de prisão após condenação em segunda instância.

Estiveram presentes na reunião com Moraes os deputados Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Paulo Abi-ackel (PSDB-MG), Margarete Coelho (PP-PI), Capitão Augusto (PL-SP), Orlando Silva (PCdoB-SP) e Lafayette de Andrada (REPUBLICANOS-MG).

Fonte: EBC

11 thoughts on “Maia quer pautar versão distorcida do Pacote Anticrime na Câmara na próxima semana

  1. Será outro GOLPE DE MAIA ? o arquivador, de Projetos importantes ao Brasil, e o cara fica melando, e ou brincando com a população, demonstrando GOSTAR DAS IMPUNIDADES . QUANTO TEMPO MAS, ELE PRECISARÁ, PARA ACORDAR

  2. Se parlamentares do PSol como Freixo e do PC do B estavam presentes na reunião com Alexandre de Moraes, significa que o Pacote Anticrimes NÃO PRESTA!!!! Aí da mais retirando a possibilidade de prisão em 2a. Instância!!!

    1. Verdade se tratando de Marcelo Freixo e orlando Silva entre outros não se pode confiar neste pacote.
      Infelizmente estamos diante de um retrocesso legislativo e judiciário.
      Lá fora somos encarados como um povo não civilizado e um país c a corrupção institucionalizado!!!!

  3. Alguma providência urgente tem que tomada o quanto antes e em quanto há tempo, ATENÇÃO nação brasileira, ás coisas estão tomando OUTROS rumos, observem que este CONDENADO que se encontra “souto”, está se achando o dono da cocada e que pode TUDO, como: sair blasfemando contra tudo e contra todos, desacatando, ofendendo, agressivamente nosso Presidente e também o nosso ministro Sérgio Moro com Afrontas inaceitáveis, cometendo delitos explícitos CONTRA a NAÇÃO BRASILEIRA e o PIOR, ATÉ QUANDO VAMOS TER QUE CONVIVER COM ESTÁ ABERRAÇÃO, COM ESTÁ AFRONTA???

  4. Alguma providência urgente há de ser tomada o quanto antes e em quanto há tempo, ATENÇÃO nação brasileira, ás coisas estão tomando OUTROS rumos perigosos, observem que este CONDENADO que se encontra “souto”, está se achando o dono da cocada e que pode TUDO, como: sair blasfemando contra tudo e contra todos, desacatando, ofendendo, agressivamente nosso Presidente e também o nosso ministro Sérgio Moro com Afrontas inaceitáveis, cometendo delitos explícitos CONTRA a NAÇÃO BRASILEIRA e o PIOR, ATÉ QUANDO VAMOS TER QUE CONVIVER COM ESTÁ ABERRAÇÃO E AFRONTA???

  5. Quem está distorcendo os resultados da Loteria? So Sai para Goiânia, Minas Gerais, Tocantins, Paraná. Essa máquina da roubalheira de números continua sendo manipulada. Att Sr Moro.

  6. Verdade se tratando de Marcelo Freixo e orlando Silva entre outros não se pode confiar neste pacote.
    Infelizmente estamos diante de um retrocesso legislativo e judiciário.
    Lá fora somos encarados como um povo não civilizado e um país c a corrupção institucionalizado!!!!

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