Gilmar Mendes pode renunciar para evitar processo de Impeachment

O fim de Gilmar Mendes como ministro do Supremo Tribunal Federal pode estar mais próximo do que o povo brasileiro imagina. E pode vir como um ato de sua própria vontade (ou uma jogada de mestre para evitar ter uma investigação devassando sua vida pessoal). A análise é de Fernando Melo, do canal Comunicação e Política.

De acordo com a Lei 1.079/1950, no Artigo 41, “é permitido a todo cidadão denunciar perante o Senado Federal, os Ministros do Supremo Tribunal Federal e o Procurador Geral da República, pelos crimes de responsabilidade que cometerem”. O texto estabelece ainda que, “recebida a denúncia pela Mesa do Senado, será lida no expediente da sessão seguinte e despachada a uma comissão especial, eleita para opinar sobre a mesma” (Artigo 44).

Segundo Melo, não faltam evidências de que Gilmar Mendes cometeu crime de responsabilidade, o que é suficiente para embasar uma denúncia. O artigo 39 da lei define quais são os crimes de responsabilidade aplicáveis aos Ministros do Supremo Tribunal Federal: alterar, por qualquer forma, exceto por via de recurso, a decisão ou voto já proferido em sessão do Tribunal; proferir julgamento, quando, por lei, seja suspeito na causa; exercer atividade político-partidária; ser patentemente desidioso no cumprimento dos deveres do cargo; ou proceder de modo incompatível com a honra dignidade  e decoro.

Não há previsão expressa de que a denúncia deva passar antes por qualquer crivo do presidente do Senado. Caso Davi Alcolumbre realize qualquer manobra para protelar o recebimento de denúncia pela Mesa diretora do Senado ele mesmo poderá sofrer consequências, ainda que tenha a prerrogativa de definir o que vai ou não entrar na ordem do dia da Casa.

Conforme o no artigo 42, “a denúncia só poderá ser recebida se o denunciado não tiver, por qualquer motivo, deixado definitivamente o cargo”. Uma eventual renúncia de Gilmar Mendes faria com que a denúncia e um pedido de Impeachment perdessem seus objetos.

O prosseguimento do processo contra Gilmar Mendes pode resultar em punições contra ele. Uma devassa poderia ser feita em suas finanças, que tornariam públicas eventuais operações financeiras suspeitas. Ao renunciar, a denúncia e a investigação seriam automaticamente extintas.

Alcolumbre é a última salvaguarda de Gilmar Mendes. Somente pressão popular pode fazer com que o Senado cumpra seu papel constitucional de combater o crime e as ilegalidades, mesmo que tenham sido praticadas por pessoas que ocupam os mais altos cargos nos poderes da República.

32 thoughts on “Gilmar Mendes pode renunciar para evitar processo de Impeachment

  1. Este ministro representa retrocesso e vergonha para justiça brasileira. Esse lixo incompetente tem que sair do cargo que ocupa.

    1. Não era nem para está ocupando esse cargo, é só ver que colocou esse traste lá,foi um rato analfabeto,aque que é especialista em tudo que não presta.

    2. Eu como brasileiro e como tds brasileiros temos que colocar esses bandidos safados, desonestos tem que ficar entre as grades como tds outros safados.

      Moro no exterior tenho muita vontade de voltar para o meu Brasil, mais com tristeza no coração tenho medo ainda por tantas irregularidades.
      Oro para que tudo isso um dia possa acabar.
      Oro para que Deus de sabedoria aos nossos governantes de bem e pelo nosso Presidente.

  2. Esse Ratão togado Comunista traidor da Nação, MELHOR PARA ESSE ABJETO É SUICIDAR-SE. Satanás tem pressa para atochar bravas no traseiro desse Genocida do Povo Patriota.
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  3. Queri gilmar longe do supremo pois nunca mostrou aoo povo Brasileiro nada que sustifique. Estar la nao e nem pela corrupcao mas pelo seu anti patriotismo e acoes criminosar comtra a patria Brasil.

  4. Não seria renunciar, e sim, antecipar sua aposentadoria. Lembrem-se que no governo Dilma foi aprovada a PEC da Bengala que permite aos ministros do STF permanecerem em atividade até aos 75 anos. Por essa razão, o Ministro Celso de Melo ainda permanece ativo, aos 74 anos e mesmo andando de bengala para ir ao STF.

  5. Que boa matéria! Precisamos desse nível de jornalismo em todo o país! Obrigado! PARABÉNS à todos que fazem parte dessa página.

  6. Este STF é uma VERGONHA PARA A HUMANIDADE INTEIRA. NÃO TEM COMO DISSOCIAR ESTA CAMBADA DA PETEZADA QUE COMANDOU ESTE PAÍS, INFELIZMENTE, ATÉ HÁ POUCO TEMPO ATRÁS.

  7. Eu como brasileiro e como tds brasileiros temos que colocar esses bandidos safados, desonestos tem que ficar entre as grades como tds outros safados.

    Moro no exterior tenho muita vontade de voltar para o meu Brasil, mais com tristeza no coração tenho medo ainda por tantas irregularidades.
    Oro para que tudo isso um dia possa acabar.
    Oro para que Deus de sabedoria aos nossos governantes de bem e pelo nosso Presidente.

  8. Esse Gilmar Mendes é a vergonha do poder Judiciário. Ele nem deveria ter ido para o STF, pois além de corrupto é incompetente, pois muda de lado de acordo com o vento e solta todos os bandidos da sua laia, que deixa a gente suspitando que correu muita grana pra que houvesse esses atos de dar liberdade a esses grandes bandidos, que irão continuar diminuindo para desgraça de nosso povo já tão sofrido.

  9. Gilmar/ Toffoli/ Levandovisk/ Marco Aurélio/ Alexandre/ Celso de Melo/ Rosa Weber.
    Vergonha do Brasil
    Ratos escrotos!

  10. Gilmar Mendes tem que ser casado e preso para ajustar as contas com os tantos crimes cometidos vergonhosamente

  11. Fora ladroes Gilmar Mendes vc é-o poie deles não que os outros são bom são lixo. Nosso país merece coisas melhores. Deus acima de tudo e o Brasil em primeiro lugar

  12. Finalmente o gigante acordou, a nação brasileira estava adormecida, fora aos desonestos que estão no STF, viva o nosso BRASIL.🇧🇷

  13. O ator da Praça é nossa que o diga, ele faz o papel deste crápula a maís de 20 anos. Então imagina quanto o Sapo tem guardado na mala, ou no sítio de um laranja ou naquela 🏠 velha ou debaixo do chiqueiro, dentro do galinheiro ou aquela árvore que não é de madeira. Sr Moro e equipe em alerta.

  14. Esse cara tem que pagar pelas semvergonhices que fez e continua fazendo conosco, o povo brasileiro. Veja a que ponto esses crápulas rebaixaram a toga que vestiram: quando em nossa vida pensariamos em chamar um Ministro do STF de coisas tao baixas.

  15. Ao renunciar, que seja extinta todas as decisões no STF, e que esse caminho sirva para os demais ministro, e logo isso aconteça no Senado e Câmara dos Deputados. A esquerda ta caindo, ta enfraquecendo, graças à Deus. Queremos o nosso país livre e soberano pra todos os brasileiro.

  16. Pena que no brasil não tenha pelotoes de fuzilamento pois para pessoas do porte desse ministro não deveria caber nem direito de defesa; rogo ao Senhor que continui iluminando o povo brasileiro para que possamos pôr fim a todos os canalhas que ainda trafegam pelo pais.

  17. Este ministro é mto nocivo à sociedade inadmissível ocupar um cargo desse fora Gilmar Mendes

  18. Deveriam fazer com esses safados o que fizeram na Romênia com o Nicolae Ceauşescu que foi fuzilado em praça pública.

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