Governo Bolsonaro lança programa para diminuir o custo Brasil

Pela primeira vez, o governo federal conseguiu medir, em parceria com o setor privado, o chamado custo Brasil – termo que descreve o conjunto de dificuldades estruturais, burocráticas e econômicas que encarecem e comprometem novos investimentos e pioram o ambiente de negócios.

Por ano, o custo Brasil consome das empresas um valor de aproximadamente R$ 1,5 trilhão, o que representa 22% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. O valor foi estimado a partir de trabalho conjunto de diagnóstico realizado nos últimos quatro meses, numa parceria do governo com o setor privado. A divulgação ocorreu nesta quinta-feira (28/11), durante o lançamento do Programa de Melhoria Contínua da Competitividade do Governo Federal, em São Paulo.

A portaria de criação do programa foi assinada pelo titular da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec) do Ministério da Economia, Carlos Da Costa. Os principais objetivos são reduzir o custo Brasil e executar uma nova metodologia de análise e governança para avaliar e dar prioridade a propostas com maiores chances de melhorar o ambiente de negócios e a competitividade brasileira.

“Estamos fazendo uma grande transformação na maneira como a competitividade é tratada no Brasil. Em primeiro lugar, vamos evidenciar o problema e medir os componentes e as raízes de cada deficiência do nosso país que causam a perda de competitividade para as empresas”, explicou o secretário.

“Mas não é apenas um diagnóstico. É um novo processo que vai balizar o diálogo com o setor privado a partir de agora, torná-lo mais objetivo, transparente e detalhado. Saberemos qual o impacto, no custo Brasil, de cada medida, proposta ou sugestão apresentada, com as mudanças legais ou infra legais necessárias para que isso seja debatido, medido e priorizado”, detalhou Da Costa.

Soluções
O programa de melhoria de competitividade prevê o estabelecimento de um canal centralizado de comunicação, por meio de ferramenta a ser disponibilizada no site do Ministério da Economia para recepção de proposições de políticas públicas e soluções para a melhoria do ambiente de negócios. A partir dessa primeira experiência, é possível que o processo seja ampliado também para outros setores do governo federal.

O secretário lembra que a Sepec realiza um trabalho contínuo para melhorar a competitividade brasileira. Segundo ele, o setor privado, por estar mais próximo dos entraves, tem fornecido importantes contribuições e ideias que agora serão analisadas à luz desse estudo.

“Vamos fazer com que o Brasil seja o primeiro país do mundo a ter um processo continuado de melhoria da competitividade”, afirmou o secretário.

O trabalho foi desenvolvido pelo Ministério da Economia em parceria com o Movimento Brasil Competitivo (MBC) e contou com a participação de diversas entidades setoriais, a partir da necessidade de atender às demandas do setor produtivo diante de problemas relacionados ao custo Brasil. O programa permite a priorização de iniciativas que melhoram a competitividade brasileira.

Fonte: Ministério da Economia