Prefeito busca garantir a permanência da Defensoria Pública em Tocantínia

Acompanhado pelo deputado estadual Vilmar de Oliveira,  o prefeito de Tocantínia, Manoel Silvino Gomes Neto,  esteve em audiência nesta terça-feira (03), com o defensor público geral do Tocantins, Fábio Monteiro dos Santos para tratar sobre a permanência da Defensoria Pública do Tocantins em Tocantínia.

Mesmo estando de férias da prefeitura, Manoel Silvino está articulando para que a Defensoria Pública permaneça na cidade.  Recentemente, a Comarca do município foi desinstalada e agregada à Comarca de Miracema do Tocantins. Para  que tal fato não venha a ocorrer com a Defensoria Pública na  sua cidade,   Silvino está buscando apoio das autoridades competentes  e mostrando a importância da permanência daquele órgão em Tocantínia.

O prefeito ainda argumentou que o município de Tocantínia tem peculiaridades próprias que o difere dos demais municípios tocantinenses.  Cerca de   75% do território do município de Tocantínia é formado por território indígena e,  nos 25% restantes , existem sete assentamentos de pequenos produtores rurais, o que  comprova o tanto que a população é carente, necessitada da proteção do Estado.

Manoel Silvino lembrou que a Defensoria Pública é de fundamental importância para  dirimir conflitos e  apoiar a população na resolução daqueles problemas que ela não consegue resolver sozinha

O problema da retirada da Defensoria Pública em  Tocantínia não se prende só à desinstalação da  Comarca, mas  também, em função  do seu orçamento que está sendo reduzido.   Na busca de viabilizar  a permanência   do órgão no município, o  deputado Vilmar de Oliveira se comprometeu em colocar R$ 100 mil  em emenda  parlamentar para que as despesas de custeio da Defensoria Pública em Tocantínia sejam custeadas com esses recursos.

Fonte: Ascom/Toantínia

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