Governo Federal vai equipar mais de 300 Conselhos Tutelares em 2020

Em 2020, o Governo Federal, através do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) continuará a equipar conselhos tutelares do país. A previsão é que mais de 300 unidades serão beneficiadas com kits, sendo 201 conjuntos de equipagem completos e 113 conjuntos de equipagem acessórios, além de 16 veículos 4×4.

Segundo a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), os conjuntos de equipagem (“Kits”) são formados por equipamentos fundamentais ao funcionamento e atuação do Conselho Tutelar.

O kit completo é composto por um veículo, cinco computadores, uma impressora, um refrigerador, um bebedouro, uma cadeira para automóvel para transporte de crianças, uma TV Smart e um ar-condicionado portátil. Já o kit acessório é composto por uma cadeira para automóvel para transporte de crianças, uma TV Smart e um ar-condicionado portátil.

O objetivo das entregas é equipar os conselhos tutelares para que o trabalho dos conselheiros seja viável e eficaz. O secretário nacional da SNDCA, Maurício Cunha, ressaltou que “a secretaria vem trabalhando intensamente para promover o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes no país”.

Em 2019, 572 municípios de 21 estados foram contemplados com os kits de equipagem. São Paulo liderou o recebimento, com 82 kits, seguido por Bahia, com 64 kits, e Minas Gerais, com 62. Os demais foram distribuídos da seguinte maneira: cinco municípios receberam kits em Alagoas; um no Amazonas; 20 municípios no Ceará; um no Distrito Federal; 17 no Espírito Santo; 12 municípios em Goiás; 27 no Maranhão; sete no Mato Grosso no Sul; 13 no Pará; 33 municípios na Paraíba; 44 em Pernambuco; 20 no Piauí; 57 no Paraná; oito no Rio de Janeiro; oito em Roraima; 39 no Rio Grande do Sul; 17 municípios em Santa Catarina; e 35 em Sergipe.

Parceria

A SNDCA tem se empenhado na articulação junto aos deputados representantes de cada estado com o propósito de sensibilizá-los quanto à necessidade da indicação de emendas parlamentares para equipagem do Conselho Tutelar.

Fonte: MMFDH