Projeto de Lei do Senado pode inviabilizar Uber no Brasil

Está em análise na Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) uma proposta (PL 6.476/2019) que busca “conceder mais direitos aos passageiros e uma maior segurança aos motoristas que trabalham para aplicativos de transporte individual”.

Na prática, a proposta pode inviabilizar a prestação de serviços de transporte via aplicativo, pois podem trazer um incremento de custos que deixariam o serviço tão caro quanto os táxis. Veja o que mudaria:

Passageiros

Caso o motorista cancele uma viagem que já havia aceitado fazer pelo aplicativo, o passageiro terá direito a receber uma multa equivalente a 5% do salário mínimo em vigor. Esse valor corresponde hoje a R$ 51,95. E, caso o motorista se atrase, a multa será de 1% do salário mínimo, o equivalente hoje a R$ 10,39. Essas multas ocorrerão quando o serviço for prestado por empresas por meio de motoristas a ela vinculados contratualmente e que disponibilizam plataformas eletrônicas aos passageiros na contratação dos serviços.

Motoristas

O projeto também traz medidas para dar mais segurança aos motoristas desses aplicativos diante do aumento de casos de violência. O PL determina que a empresa deverá rastrear as rotas do motorista para, em caso de desvios inesperados que causem suspeitas de alguma ameaça contra ele (como sequestros ou assaltos), expedir alertas às autoridades e adotar outras medidas visando à proteção tanto do motorista como de algum eventual passageiro que também seja vítima.

O PL 6.476/2019 ainda obriga as empresas a contratarem um seguro para reparar prejuízos sofridos pelo motorista em casos de furtos ou roubos do veículo.

Com informações da Agência Senado

6 thoughts on “Projeto de Lei do Senado pode inviabilizar Uber no Brasil

  1. Bom dia.o foco agora é o partido do presidente.
    Temos que decolar.o mas rápido.
    Para tirar esses canalhas do poder.

  2. Esses esquerdista não se contenta com quem quer trabalhar. A Uber fechou na Colômbia mas não vai fechar aqui no Brasil. Boa trabalho a todos Drivers e Pax.

  3. Não deveriam nem estar funcionando.
    Infringem inúmeras leis, como a constituição, o CTB, o código de defesa do consumidor.
    Na sua origem, estão ferrados com o ab5, Alemanha, Hungria,Noruega,Londres,colocaram estes vermes para correr.
    #foraappsbandidos

  4. O UBER TEM QUE FICAR .
    1 Facilitou a vida do cidadão que era refem dos serviços de táxi
    2 Está cobrando preço justo por um
    serviço de excelente qualidade.
    3 Está recolocando pessoas no mercado de trabalho.
    4 Está OBRIGANDO o transporte coletivo a melhorar suas condições operacionais (custo/benefício)
    5 Está ensinando o público a cobrar conforto qualidade e rapidez

  5. Empresa e serviços lixos. Estupros, assaltos, assédios sexuais e muita morte definem esse serviço. Motoristas q trabalham 12 a 15 horas ganhando miséria.

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