De olho nas eleições municipais de 2020

O presidente da Câmara dos DeputadosRodrigo Maia, defendeu nesta terça-feira (20) a aprovação de mudanças no sistema eleitoral para as eleições municipais de 2020. Para valer nas eleições municipais do ano que vem, qualquer mudança nas regras devem ser aprovadas pelo Congresso Nacional até outubro, um ano antes do pleito.

Maia citou diferentes propostas de mudanças no sistema eleitoral, mas defendeu uma, do ministro do (STF), Luis Roberto Barroso, que presidirá o (TSE) durante as eleições municipais do ano que vem. Pelo projeto, seriam realizadas já no ano que vem eleições no modelo distrital misto em cidades com mais de 200 mil habitantes.

DISTRITAL MISTO

É uma mistura do sistema proporcional e do majoritário. O eleitor vota duas vezes. Uma para candidatos no distrito e outra para a lista dos partidos (legenda). A metade das vagas vai para os candidatos eleitos por maioria simples. A outra metade é preenchida conforme o quociente eleitoral pelos candidatos da lista. A crítica é que os eleitores não poderiam votar em candidatos de outros distritos.

Nas cidades abaixo de 200 mil habitantes, as eleições seriam em sistema de lista fechada. Pelo modelo, vota-se na lista elaborada pelos partidos, e não diretamente no candidato, como é feito atualmente.

Maia, no entanto, disse ser difícil construir maioria em torno da matéria. “Seria uma sinalização histórica do Congresso Nacional. A gente sabe que não é fácil, são mais de 23, 24 partidos aqui, tudo isso é difícil construir maioria”, declarou o presidente da Câmara.

As eleições no Brasil estão cada dia mais confusas. Não existe planejamento de marketing político que consiga existir com essa instabilidade jurídica. Primeiro colocaram um projeto na Câmara de que não haveria eleições esse ano e agora querem mudar o sistema de votação.

É o FEBEAPÁ de Stanislaw Ponte Preta. 

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