Placa Mercosul está em vigor no Tocantins

A partir desta terça-feira, 18, o emplacamento de veículos automotores seguindo o padrão Mercosul entrou em vigor no Estado do Tocantins. O emplacamento já pode ser realizado normalmente no Departamento Estadual de Trânsito (Detran). A nova placa vai substituir o modelo antigo e a troca visa fazer a integração do Brasil com os demais países desta agremiação de nações. A principal vantagem do novo sistema de placas é proporcionar mais segurança ao veículo e aos usuários, devido ao QR Code -Quick Response – que serve para o rastreamento, a validação e a identificação de cada um.

Os veículos que já estão emplacados com a placa antiga não são obrigados a mudar imediatamente. O emplacamento, de acordo com o novo sistema, é obrigatório apenas para os veículos novos em algumas situações específicas, como as que estão listadas a seguir: primeiro emplacamento; transferência de estado; placas que não estejam de acordo com Código de Trânsito Brasileiro (CTB); placas danificadas ou furtadas; e mudança de categoria do veículo.

Mudanças

A nova placa continuará com os sete dígitos para identificação, porém com quatro letras e três algarismos – diferente do modelo antigo (veja foto), e continua com o mesmo tamanho. No lugar da tarja com o município ao qual o veículo pertence, haverá uma faixa azul com a bandeira e nome do país, acompanhado do símbolo do Mercosul no canto superior esquerdo. O fundo será branco, diferente da placa antiga. As cores dos números e das letras alteram conforme a função do veículo.

Cores e funções:

Preto – Particular; Vermelha – Comercial (Aluguel e Aprendizagem); Azul – Oficial e Representação; Dourada – Diplomático/Consular (Missão Diplomática, Corpo Consular, Corpo Diplomático, Organismo Consular e/ou Internacional e Acordo Cooperação Internacional); Verde – Especiais (Experiência/Fabricantes de veículos, peças e implementos); Cinza/Prata – Coleção.

Emplacamento

Para realizar o emplacamento, o usuário deve comparecer, ao Detran, munido de documentos pessoais e cópias, assim como documentos do veículo a ser emplacado. Em seguida, o órgão irá gerar os números e as letras da placa, e então o usuário se dirigirá à estampadora de sua preferência. A estampadora irá instalar a placa no veículo seguindo as normas determinadas pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

Credenciamento das empresas

A Portaria de nº 09/2020 foi publicada no Diário Oficial nº 5542, de 11 de fevereiro, fazendo o chamamento público para que as empresas se credenciem. Até o momento, apenas uma empresa, a Tocantins Placas, está credenciada e apta para realizar a estampagem das placas. Outras empresas já procuraram o Detran e estão cumprindo as normas exigidas para o credenciamento. O edital ficará aberto para que outras empresas possam se credenciar.

Fonte: SECOM/TO