Marcos Rogério critica ativismo judiciário e pede equilíbrio entre Poderes

O senador Marcos Rogério (DEM-RO) criticou nesta terça-feira (5), em pronunciamento, o protagonismo do Judiciário sobre os demais Poderes e pediu maior equilíbrio nessa relação, para o bem da democracia brasileira. O parlamentar condenou atos antidemocráticos, mas afirmou que o ativismo de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tem frustrado setores importantes da população.

De acordo com o senador, o próprio processo legislativo tem sido enfraquecido nos últimos tempos porque as grandes reformas e as leis mais importantes só encontram força normativa estável depois que o STF se pronuncia.

— É a judicialização da função legislativa, a partir de uma interpretação constitucional cada vez mais ativista. Isso também está ocorrendo em relação à própria organização e ao funcionamento da administração.

Marcos Rogério lembrou que importantes juristas têm apontado esta anomalia e citou especificamente Ives Gandra Martins, que, em artigo, declrou que o Poder Judiciário traz insegurança jurídica ao país quando foge à sua competência técnica e ingressa na política.

Fonte: Agência Senado

Este conteúdo foi publicado em 05/05/2020 17:13

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