Em entrevista, PGR confirma tese de que Forças Armadas podem intervir no Judiciário

Procurador-Geral da República, Augusto Aras.

O procurador-geral da República Augusto Aras, em análise ao artigo 142 da Constituição Federal, afirmou ser possível a intervenção das Forças Armadas caso algum dos Poderes invada a competência de outro Poder.

Em entrevista concedida para Pedro Bial, Aras aponta que “quando o artigo 142 estabelece que as Forças Armadas devem o funcionamento dos Poderes constituídos, essa garantia é no limite da garantia de cada Poder. Um Poder que invade a competência de outro Poder, em tese, não há de merecer a proteção desse garante da Constituição. Se os Poderes constituídos se manifestarem dentro de suas competências, sem invadir as competências dos demais Poderes, nós não precisamos enfrentar uma crise que exija dos garantes uma ação efetiva de qualquer natureza”.

Nesse aspecto, para Procurador-Geral da República, as Forças Armadas têm função de garantidora dos Três Poderes e cabe-lhe assegurar a hamornia e independência entre esses, inclusive intervindo quando houver violação de competências.

44 thoughts on “Em entrevista, PGR confirma tese de que Forças Armadas podem intervir no Judiciário

  1. Algo tem que ser feito mesmo. O STF está invadindo o que compete ao goverio federal e faz tempo. Nos estamos vendo isso e nada está sendo feito. A sede do STF junto com a globolixo de derrubar nosso presidente e tão evidente que assusta a gente. Isso precisa parar

  2. STF – ja passou dos limitis, alem de não respeitar a constituição a exemplo do impeachement de Dilma que Ricardo Lewandowsk rasgou a constinuição para favorecer aque poste (Dilma)…atualmente o STF tiva a Autoridade do Presidente e Debocha da Sociedade honesta e Patriota….chega FORÇAS ARMADAS neles já UU!!!!

  3. Precisamos cobrar o SENADO sobre os PROCESSOS de IMPEACHMENT contra o STF que estão em análise. Ninguém fala nada, e eles vão sendo arquivados. Existe um processo que e por ABUSO de autoridade aonde um ministro da vós de prisão para um cidadão em um avião, somente por ele ter falado mal do STF.

  4. Eu estou torcendo para as Forças armadas dêem logo um fim nos desmandos do STF

  5. Não vejo a hora das Forças Armadas agirem!
    Tremenda injustiça o que estão fazendo contra um Presidente ELEITO pelo povo!
    A mídia suja e a esquerda estão loucas para voltarem a enganar e roubar o povo!

  6. Na minha opiniāo já era pra ter aplicado o art 142
    O STF está rasgando a Constituição há algum tempo. Eninguém toma providência. O Povo está indignado e não acredita mais em que o Brasil vá melhorar. O Presidente tem que tomar procure neste sentido. Do contrário ele não vai puder governar. O povo é testemunha de que o STF esta realizando uma ditafura juridica sem precedentes.

  7. STF… JÁ PASSOU DOS LIMITES HÁ MUITO TEMPO… AGINDO CONTRA OS INTERESSES DO PAÍS E DO PRESIDENTE!

  8. O STF precisa ser cobrado a respeito de inúmeros processos que lá se encontram há tempos aguardando julgamento.
    Ou será que estão aguardando o prazo de prescrição dos mesmo.

  9. O País está mesmo precisando que as Forças Armadas intervenha no STF, quem sabe assim o Congresso Nacional resolva cumprir o seu papel e deixe nosso Presidente trabalhar, porque este também é um impecilho no desenvolvimento da Nação. Juntos, STF e Congresso constituem uma barreira a nossa Democracia e são uma vergonha nacional! Há muito o STF vêm rasgando a Constituição Federal !

  10. Certíssimo meu jovem há muito a Corte Suprema extrapola seu poder .Parabens , continue lutando por nossa Pátria amada .

  11. A polícia federal é uma instituição de Estado,portanto, não deve ficar a serviço da família e amigos do presidente. Ademais,as decisões monocraticas de um ministro pode ser derrubada pelo colegiado do STF .Portanto decisões judiciais se cumprir ou se recorrerem , não cabendo atos que impeça um judiciário livre e independente ,o artigo 142 restabelece a ordem democrática quando a C.federalestiver sendo derespeitada por qualquer poder republicano.

  12. STF e Globolixo sempre estão trabalhando para defender bandido e causar instabilidade no país.

  13. Art. 142 já. Um Supremo constituído por ministros indicados por ex-presidentes, dentre os quais, só dois concursados. Ministro que nunca advogou, outro que defendeu sindicatos do PT, outro que defendeu o PCC, outros que soltaram bandidos e até alguns suspeitos de receberem propinas. Não bastassem tudo isso, ministro com ousadia de querer ditar normas no Poder Executivo. Uma vergonha…

  14. Novamente retrocesso no sistema democrático..
    Cada uma…Parece que não sabem no que cairia uma intervenção militar…
    Affz. Vamos abrir a cabecinha meu povo….
    Todo lado querendo dar golpe .Vamos acordar antes que a vaca vá pra o brejo

  15. As FFAA precisavam também, fazer o presidente do Senado desengavetar os processos que atingem seus pares, pra não dizer comparsas. São mais de 70 só do senador que lhe cedeu a cadeira de presidente daquela instituição e mais alguns pedidos de impeachment do próprio e de alguns togados.

  16. Todos torcemos pela harmonia entre os poderes, mas o STF tem invadido o Executivo por varias vezes.
    Ultimamente eles querem Legislar, Julgar, e Execultar.
    Aih não precisa ter eleições.
    Nossos Direitos como Eleitor não tão sendo respeitado.

  17. Na verdade nunca vi tanto abusu de autoridade por parte do STF
    E o que mais estranho e que ninquem faz.nada.eles tem que ir pra.cadeia porque não respeita a democracia

  18. Concordo com tudo que você escreveu
    Isso já passou da medida
    Cadê as forças armadas do nosso país
    Será que tão esperando o povo pegar em armas pra defende nossa pátria

    1. Ja passou da hora! art142 tem que entrar em ação queremos um pais descente onde o povo é ouvido e respeitado! Chega de tanta injustiça! Chega do nosso país ser comando por leis inexistentes. . por corruptos! bandidos ! Chega de destruírem o nosso pais ! CHEGA DO POVO BRASILEIRO SER MASSACRADO ROUBADO TODOS OS DIAS! NÃO AGUENTAMOS MAIS TANTA IMPUNIDADE!…

  19. A minha opinião,tem que manter a ordem, está muito esculhambado o nosso país. Interversão militar com o Bolsonaro no poder, criminalização do comunismo, resolveria tudo isso.estou vendo não uma democracia, e sim comunismo, temos que vc o que o povo pede pq fomos nós democraticamente que elegemos o presidente.

  20. Eles se acham superiores a tudo e a todos, e que o país deve o máximo de respeito mesmo a todas arbitrariedades que cometem. Se acham os donos do Brasil! E na verdade são pagos com o nosso dinheiro, Mas é isso O que acontece com algumas pessoas que não podem ter certos cargos, o ego os deixam fora da realidade!

  21. Já passou da hora de aplicar o art. 142. Chega desse STF abusar da paciência do povo, Está querendo fazer tudo que não lhe cabe, legislar é competência do legislativo, investigar não é sua competência muito menos coibir o povo de falar suas opiniões. O que é isso? Daqui há pouco estamos igual a Venezuela, sem liberdade, famintos e sem poder reagir… Não dá mais!!!

  22. Estamos vivendo tempos negros e de muita quebra de decoro é crimes de responsabilidade e ainda mais por parte do presidente da república que ameaça à democracia do país e não menos ameaçadoras o stf assistindo e se calando como também o senado e congresso.

    1. Bolsonaro têm sido muito tolerante com os desmandos do STF. Talvez com a preocupação de evitar uma crise institucional, tem agido assim. Mas é importante que o PR. Saiba que o povo brasileiro deseja que ele faça valer a lei, já que o STF parece ter perdido a noção de civilidade e respeito. Não vejo outra forma de enfrentando a não ser com o uso do ART. 142 da CF.

  23. O STF não representa a justiça nem a vontade do povo. Eles trabalham para os corruptos. Desejo muito que eles paguem pelo mal que causam à nação.

  24. O País precisa sim que as Forças Armadas intervenham no STF. Sugiro um novo STF, a princípio formado por militares, STM, e que a partir dai, ao longo do tempo, seus membros sejam gradualmente substituídos por civis.
    A partir daí, que o Congresso Nacional também seja instado a cumprir suas funções perante o país. Precisamos ter um guardião da Constituição, e o STF como está composto, não está a altura dessa atribuição.

  25. Precisamos ter um guardião da Constituição, e o STF como está composto, não está a altura dessa atribuição.

    O País precisa urgentemente da intervençã das Forças Armadas no STF, substituindo seus integrantes, por pessoas bem qualificadas.
    Com STF e Executivo qualificados, o Congresso Nacional a eles procuraria juntar-se em virtude.

  26. Sim, já passa do tempo! o STF tem ocupado um lugar de interesse pessoal e Não o papel pelo qual deveria se reportar, abandona o título de guardiões da constituição para ocupar e roubar nosso país.

  27. Acredito que realmente só com a intervencção militar com Bolsonaro para por a casa em ordem como aconteceu em 1964.
    Está na hora do presidente tomar rédia da situação. Afinal ele foi eleito democráticamente tem todo o direito de governar ok

  28. Qual força temos contra o STF? Se não as forças armadas. Pois, rasgaram a constituição, a carta magna da nação, se acham dono do Brasil. Já está passando da hora as forças Armadas intervir no STF. Isto é o anseio do povo. Srs. Generais, o que está faltando para os senhores defender a nação desses mal feitores.

    1. Antogenes, tá faltando peito!
      Pelo protelar da situação entendo que a maioria é covarde… Espero que pelo menos uma parte destes ( Os que tem honra, patriotismo e coragem), mudem este quadro!

  29. Os militares tem obrigação proteger os poderes constituído que tiverem suas prerogativas amassadas fora stf

  30. O STF rasga a Constituição, vândalos antidemocratas queimam a bandeira nacional, governadores oposicionistas e esquerdistas proíbem o povo do seu direito de ir e vir, mandam seus policiais prenderem cidadãos que fazem manifestações pacíficas em favor do governo federal, tirando, inclusive, a bandeira nacional que circula nos veículos, manifestantes e políticos de esquerda participando de perseguição e atentados contra o povo de bem que luta por seus direitos, pessoas e políticos de bem tendo seus lares invadidos por autoridade incompetente do STF, e o nosso Presidente com sua equipe de governo sendo apedrejado, apunhalado, caluniado, humilhado, por bandidos políticos corruptos milicianos, sem moral, sem caráter e sem vergonha: Só nos resta, agora, a esperança de as Forças Armadas agirem e nos libertarem dessa ditadura, antes que a China chegue apenas para averbá-la.

  31. Parabéns pela postagem. Precisamos continuar abrindo os olhos do povo, chega de abuso de poder desse STF podre, chega se pseudos intelectuais da esquerda ou da direita que tentam ludibriar o povo. Somos a maioria a favor do Presidente Bolsonaro, isso é democracia!!!!

  32. Eu e quase todos que conheço, torcem para uma intervenção militar. Esse País tá bagunçado, com a própria justiça e congresso criando instabilidade e “legalmente” atrapalhando a governança.

    Se o poder emana do povo e o povo quer assim, não há golpe… Há democracia.

  33. É inacreditável e inaceitável tamanha falta de patriotismo contra o presidente eleito e o Brasil, alguns ministros se acham donos do poder, sem ser, será q votamos inutilmente??
    Armam e desarmam para não deixar o Bolsonaro governar, meu Deus, até quando teremos q aguentar tudo isso??

  34. Não queremos golpe contra as Instituições e, sim, contra todos os que golpeiam a Constituicao.

  35. Os americanos entendem que a perda da liberdade costuma ser gradual; a água vai esquentando e o sapo acaba escaldado sem notar

  36. PNDH-3- Plano Nacional “Direitos Humanos,” que assegura ao invasor a posse imediata do imóvel invadido e faz dele o juiz soberano do seu próprio CRIME.

  37. O STF querendo atingir nosso Presidente eleito Bolsonaro acabaram de fechar caixão do Rio de Janeiro tiraram o direito do presidente poder se intrometer em nada no Rio e SP nem supervisionar todo dinheiro que foi mandado pelo governo federal deu no que deu roubaram tudo por que a corrupção já faz parte dos políticos Brasileiros foi a farra com nosso dinheiro culpa do governador e estamos com um monte de elefantes brancos sem respiradores sem funcionários sem camas conclusão os cariocas vão morrer aos lotes pq não tem como atender os doentes de covid .

  38. Endoço o descrito, o STF.e o PARLAMENTO, e um retrocesso ao desenvolvimento do país, além de consumir milhões para suas MORDOMIAS, temos que mudar isso.

  39. Eu temo que se o Presidente não convocar as forças armadas para garantir a lei e a ordem esse povo que estão manifestando em favor do presidente, podem desanimar e desistir por não verem nenhuma respostas as suas manifestações por parte do presidente.
    Está mais do que claro a vontade popular.
    (Ordem na casa) é o que queremos

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