Lei das “Fake News” é retirada da pauta do Senado desta terça-feira (2)

A pedido do relator e dos líderes partidários no Senado Federal o Projeto de Lei (PL) nº 2630/2020, entitulado Lei das Fake News, foi retirado da pauta de votação desta terça-feira (02/06) e transferido para a próxima semana.

A proposta do Senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), prevê normas e macanismos de transparência para as redes sociais e serviços de mensagens da internet para combater abusos, manipulações, perfis falsos e a disseminação de noticias falsas.

O relator da matéria é o senador Ângelo Coronel (PSD-BA), também presidente da CPI Mista das Fake News. Coronel já adiantou que deve complementar o projeto com outra proposta, de sua autoria, para aumentar as penas de quem promove desinformação na internet.

Mudanças no texto do PL foram apresentadas e encaminhadas para o relator pelo senador Alessandro Vieira. Uma delas proíbe expressamente que as plataformas removam conteúdo com base no texto da lei, ou seja, sob a alegação de que represente fake news.

O prazo para a apresentação de emendas segue aberto.

2 thoughts on “Lei das “Fake News” é retirada da pauta do Senado desta terça-feira (2)

  1. Angelo Bordel – baiano lambe botas de RuiBosta…não representa o Nordestino Honesto….PF investigue a evolução patrimonial de Angelo – Senador-BA…o golpe é via rede de corrupção.

  2. estes congressistas que votarem a favor da pec 1230 serao condenados pelo povo a favor da democracia ,nos bolsonaristas venceremos todos obstaculos causado por voces e os ministros do partido t s f c , e no fim da estrada nos encontraremos.

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