Operação Solércia: MPF e PF investigam esquema de corrupção em licitações Pará

O Ministério Público Federal (MPF), em conjunto com a Polícia Federal (PF), deflagrou nesta quinta-feira (18) a Operação Solércia para desarticular esquema de corrupção em licitações realizadas no município de Salinópolis (PA). Foram realizadas buscas e apreensões nos estados do Pará e de São Paulo. As investigações foram iniciadas a partir de fraudes em compras emergenciais de combate à covid-19, no entanto, há indícios da prática de crimes como corrupção, peculato-desvio e lavagem de dinheiro, decorrentes de diversas contratações ocorridas desde 2016.

A operação investiga a participação de conhecido grupo empresarial do setor varejista do estado do Pará, por meio de empresas fictícias, em contratações irregulares promovidas pelas secretarias estaduais das áreas de Educação, Saúde e Assistência Social. O grupo empresarial atua como possível organização criminosa, especialmente em Salinópolis, por meio de certames promovidos pelo hospital do município.

Segundo consta nos autos, notícias veiculadas na imprensa local, em março deste ano, apontavam para irregularidades em dispensa de licitação destinada à aquisição de cestas de alimentação escolar para toda a rede de ensino do estado do Pará, como medida de enfrentamento da pandemia da covid-19.

A licitação, da ordem de R$ 74 milhões, foi vencida por empresa constituída por pessoas interpostas, pertencente ao grupo empresarial. A contratação ocorreu com aval da Secretaria de Educação, e, por envolver autoridades com foro por prerrogativa de função, foi fixada a competência da investigação no Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF1).

IP 1011126-64.2020.4.01.0000/PA