PC Siqueira é condenado e deve pagar R$ 20 mil a Eduardo Bolsonaro

O youtuber PC Siqueira foi condenado a pagar R$ 20 mil por declarações quer atacaram a honra do deputado federal Eduardo Bolsonaro. A decisão é do juiz Leandro Borges de Figueiredo, da 8ª Vara Cível de Brasília.

Na decisão, o magistrado concluiu que um vídeo publicado pelo youtuber com falas ofensivas ao deputado continha ‘comentários e opiniões expondo sua intimidade sexual’ e que as postagens ‘extrapolaram a crítica a atuação política e tocam direitos da personalidade’ de Eduardo, ‘em especial a sua honra e intimidade’.

“No caso de pronto se percebe a ofensividade dos vídeos, ultrapassando a mera narrativa ou crítica, ridicularizando o autor, não como político ou por sua atuação pública, mas por fatos que, verídicos ou não, fazem parte de sua intimidade, podendo causar danos a sua vida privada. Conclui-se que se cuida de postagens difamantes, que extrapolam os limites da liberdade de expressão, violando direito da personalidade do autor”, completou o juiz.

Os vídeos que deram causa ao processo foram postados em fevereiro de 2019, o primeiro com o título ‘O corno da vez é outro’ e o segundo chamado ‘O lado podre da família presidencial’. Ambos foram retirados do ar pelo youtuber por ordem da Justiça.

A defesa de PC Siqueira teria alegado que os vídeos publicados não extrapolaram os limites do razoável, ‘vez que em tom jocoso não representam ofensa à honra e reputação do autor’.

A decisão foi proferida na primeira instância e cabe recurso.

Com informações do Estadão