Erotização infantil: Governo pede suspensão do filme “Cuties” e investigação dos responsáveis pela distribuição da produção audiovisual no Brasil

Ao expor razões legais para a proteção de crianças e adolescentes, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) pediu a suspensão da veiculação do filme “Cuties” pela Netflix no Brasil. O pedido foi encaminhado à Coordenação da Comissão Permanente da Infância e Juventude (COPEIJ).

“Crianças e adolescentes são o bem mais precioso da nação e o mais vulnerável. É interesse de todos nós botarmos freio em conteúdos que coloquem as crianças em risco ou as exponham à erotização precoce. O governo do presidente Jair Bolsonaro não vai ficar parado nessa luta. Vamos tomar todas as medidas judiciais cabíveis. A nossa luta é para direitos humanos para todas as crianças do Brasil”, afirma a titular do MMFDH, ministra Damares Alves, ao comentar a produção lançada recentemente.

No ofício assinado pela Secretaria Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), o secretário Maurício Cunha destaca que a produção, protagonizada por uma menina de 11 anos, possui, como pano de fundo, o fascínio pela dança, a busca pela liberdade, o desenvolvimento da identidade sexual e o conflito em relação à tradição religiosa de sua família.

No entanto, de acordo com Cunha, o filme apresenta pornografia infantil e múltiplas cenas com foco nas partes íntimas das meninas enquanto reproduzem movimentos eróticos durante a dança, se contorcem e simulam práticas sexuais. O roteiro, segundo ele, pode levar à normalização da hipersexualidade das crianças em produções artísticas.

“A SNDCA vê com extrema preocupação a perpetuação do conteúdo que, longe de ser entretenimento ou liberdade de expressão, na verdade, afronta e fragiliza a normativa nacional de proteção à infância e adolescência. Por isso, o caso requer a atuação da Comissão Permanente da Infância e da Juventude”, aponta o secretário no ofício.

Além da suspensão do filme no país, o ofício pede a apuração da responsabilidade pela oferta e distribuição de conteúdo pornográfico envolvendo crianças. “Impende destacar que, dentre os crimes tipificados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), está o ato de ‘vender ou expor à venda, vídeo ou outro registro que contenha cena pornográfica envolvendo criança e adolescente, punível com reclusão de 4 a 8 anos e multa’”, destacou Cunha no documento.

Motivos

O ofício destaca ainda que pornografia infantil é entendida pelo ECA como “qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais”.

Além disso, ressalta que os delitos relacionados à pornografia e exploração sexual infantojuvenil elencados no ECA resultam de tratados internacionais, como o Protocolo Facultativo da Convenção dos Direitos da Criança, elaborado pela ONU e ratificado pelo Brasil. “Os Estados Partes proibirão a venda de crianças, a prostituição infantil e a pornografia infantil, conforme disposto no presente Protocolo”, expõe o ofício.

“Em momento no qual as representações nacionais e internacionais de proteção à infância e adolescência se unem para o enfrentamento à pedofilia e à sexualização precoce de crianças e adolescentes, não há como deixar de repudiar o longa-metragem. Isso porque, além de conduta criminosa (à luz do ordenamento jurídico brasileiro), há evidente retroalimentação da lascívia de pessoas que se sentem atraídas sexualmente por crianças e adolescentes, além do claro abastecimento da indústria de pornografia infantil”, afirmou o secretário.

Fonte: MMFDH

14 thoughts on “Erotização infantil: Governo pede suspensão do filme “Cuties” e investigação dos responsáveis pela distribuição da produção audiovisual no Brasil

  1. Amei a materia…graças a Deus temos um presidente e uma Damares brigando por nossas causas…
    Parabens ministra Damares alves

  2. Achei muito importante a matéria, temo que abrir os olhos dos pais para que fiscalizem mais as leituras e Gomes que crianças e adolescentes q assistem.

  3. Amei a materia…graças a Deus temos um presidente e uma Damares brigando por nossas causas…
    Parabens ministra Damares alves

  4. VENHO PARABENIZAR O EXCELENTÍSSIMO Sr PRESIDENTE DA REPÚBLICA BOLSONARO DO BRASIL, JAIR BOLSONARO É A Sra MINISTRA DOS DIREITOS HUMANOS , DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, EM PRESERVAR ESSAS CRIANÇAS DOS EXPLORADORES SEXUAIS DE MENORES. O BRASIL GRAÇAS A DEUS TEM UM PRESIDENTE É UMA MINISTRA CRISTÃ QUE AMAM A DEUS É RESPEITAM SUAS LEIS E MANDAMENTOS.

  5. O nosso governo deveria adotar alguns veiculos de controle como na Turquia onde beijos e Insinuações e exposições relacionadas a sexo São proibidas e proteção à criança sao bem extrema… preservam a família de modo geral.

  6. Achei muito interessante está correção do nosso Presidente e Ministra, a criançada e adolescentes estão todos no oba oba. Através de TV e internet, eles estão muito avançadinhos. Parabéns Presidente Jair Messias Bolsonaro e Ministra Damares por mais esse avanço. Assim preservarmos as nossas famílias.

  7. E a pornografia explícita que tem no google?
    Como pode esses canais serem aberto pra qualquer criança acessar?
    Atenção ministra Damares, tem muito conteúdo impróprio no YouTube e Google.

  8. Certíssima a ministra. Tem todo o apoio de todas as pessoas de bem e principalmente dos pais que querem o melhor para seus filhos. Em países de primeiro mundo as regras são rígidas. E é por aí o caminho.
    Já é o suficiente nossas crianças ter acesso a notícias de violência.
    Crianças têm que ser induzidas a aprender coisas edificantes, ler bons livros

  9. Parabéns ministra Damares, preservação da família e das nossas crianças e jovens.

  10. É isso mesmo se quisermos uma sociedade melhor, precisamos recuperar as crianças dos estragos feitos pelo comunismo!!

  11. Parabéns pela iniciativa dos governantes, governos que se prese tem que estar atentos a tudo e a todos, principalmente em se tratando de crianças e jovens .
    Crianças tem que está é na escola , convivendo num ambiente saudável, lendo bons livros e aprendendo coisas úteis, da sua idade.

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