Brasil tem tolerância zero com crime ambiental

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, destacou em seu discurso durante a 75ª Assembleia Geral das Nações Unidas o compromisso com meio ambiente e combate aos crimes ambientais. “Os focos criminosos são combatidos com rigor e determinação. Mantenho minha política de tolerância zero com o crime ambiental”, afirmou.

“Somos líderes em conservação de florestas tropicais. Temos a matriz energética mais limpa e diversificada do mundo. Mesmo sendo uma das 10 maiores economias do mundo, somos responsáveis por apenas 3% da emissão de carbono”.

Segundo o Presidente Bolsonaro, o Brasil vem sendo vítima de uma campanha de desinformação sobre a Amazônia e o Pantanal, no momento em que o país desponta como maior produtor mundial de alimentos. “A Amazônia brasileira é sabidamente riquíssima. Isso explica o apoio de instituições internacionais a essa campanha escorada em interesses escusos que se unem a associações brasileiras, aproveitadoras e impatrióticas, com o objetivo de prejudicar o governo e o próprio Brasil”, disse. “O Brasil desponta como o maior produtor mundial de alimentos. E, por isso, há tanto interesse em propagar desinformações sobre o nosso meio ambiente”, acrescentou.

Sobre os incêndios que vêm ocorrendo na região, o Presidente explicou que ocorrem, praticamente, nos mesmos lugares, no entorno leste da Floresta, onde o caboclo e o índio queimam seus roçados em busca de sua sobrevivência, em áreas já desmatadas.

“Nossa floresta é úmida e não permite a propagação do fogo em seu interior”, disse. Para combater o fogo e crimes ambientais, o governo está ampliando a atuação na região. “Lembro que a Região Amazônica é maior que toda a Europa Ocidental. Daí, a dificuldade em combater, não só os focos de incêndio, mas também, a extração ilegal de madeira e a biopirataria. Por isso, estamos ampliando e aperfeiçoando o emprego de tecnologias e aprimorando as operações interagências, contando, inclusive, com a participação das Forças Armadas”.

Sobre o Pantanal, o Governo também vem trabalhando para combater o fogo. “O nosso Pantanal, com área maior que muitos países europeus, assim como a Califórnia, sofre dos mesmos problemas. As grandes queimadas são consequências inevitáveis da alta temperatura local, somada ao acúmulo de massa orgânica em decomposição”.

Presidente Bolsonaro disse, ainda, durante Assembleia, que a preocupação com o meio ambiente vai além das florestas e citou o Programa Nacional de Combate ao Lixo no Mar, um dos primeiros a serem lançados no mundo, com uma estratégia para os 8.500 Km de costa.

E lembrou que em 2019, o Brasil foi vítima de um criminoso derramamento de óleo venezuelano, acarretando severos danos ao meio ambiente e sérios prejuízos nas atividades de pesca e turismo. “O Brasil considera importante respeitar a liberdade de navegação estabelecida na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. Entretanto, as regras de proteção ambiental devem ser respeitadas e os crimes devem ser apurados com agilidade, para que agressões como a ocorrida contra o Brasil não venham a atingir outros países”, ressaltou.

Ações do Governo

O Presidente Jair Bolsonaro anunciou, no início do ano, a recriação do Conselho Nacional da Amazônia. Para ficar à frente do grupo, indicou o vice-presidente Hamilton Mourão. O Conselho tem como missão coordenar e integrar as ações governamentais voltadas à preservação, proteção e desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal. “Temos nos lançado nessa enorme tarefa, cumprindo as diretrizes do Presidente Bolsonaro no sentido de estabelecer as melhores condições para cumprir a tríplice missão: proteger, preservar e desenvolver a Amazônia”, disse o presidente do conselho, Hamilton Mourão.

Em maio, o Governo Federal lançou a Operação Verde Brasil 2 para combater ilegalidades de desmatamento, queimadas e garimpo ilegal na Amazônia Legal. A operação já realizou 33.874 inspeções, 5.539 focos de incêndio foram combatidos e quase R$ 1,4 bilhão em multas foram aplicadas. “Esse é o compromisso do Governo do Presidente Bolsonaro: não às ilegalidades na Amazônia”, enfatizou.

As ações da Operação Verde Brasil ocorrem em faixas de fronteira, terras indígenas, unidades federais de conservação ambiental e outras áreas federais da região. Coordenada pelo Ministério da Defesa, está no escopo do Conselho Nacional da Amazônia e conta com o apoio de órgãos de controle ambiental e segurança pública, como Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).

Combate aos incêndios no Pantanal

De acordo com o Ministério da Defesa, as Forças Armadas atuam, desde o dia 25 de julho, no combate a incêndio no Pantanal sul-mato-grossense. No dia 5 de agosto, as ações foram estendidas ao Pantanal mato-grossense. O Ministério da Defesa atende à solicitação recebida pelos dois estados. Participam da operação embarcações e helicópteros da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, além de Fuzileiros Navais com curso de incêndio florestal.

As ações de apoio contam com o emprego de cinco aeronaves das Forças Armadas em voos de reconhecimento, transporte de militares e de brigadistas e lançamentos de água, abrangendo os estados de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso.

Para auxiliar no enfrentamento ao incêndio, o Ministério do Desenvolvimento Regional destinou na semana passada 13,9 milhões para ações nos estados. Também autorizou a liberação de R$ 407,1 mil para a cidade de Barão do Melgaço (MT) e outros R$ 870,8 mil transferidos em agosto para Poconé (MT).

Fonte: Governo Federal