Mesmo proibida, propaganda eleitoral em carro de som ainda é vista nas ruas de Palmas. Veja o vídeo

Dois carros de som foram vistos divulgando propaganda eleitoral na manhã desta segunda-feira (9) em uma quadra residencial próxima ao centro de Palmas.

Os dois veículos, um JAC de cor prata e uma Fiat Strada de cor preta, transitavam em momentos diferentes pelas alamedas da Arne 41 (304 Norte) enquanto reproduziam jingles da campanha do candidato a prefeito de Palmas, Vilela do PT. Um dos veículos circulava com o aparelho de som coberto por uma lona preta.

De acordo com a legislação eleitoral em vigor, carros de som só podem ser usados em eventos como reuniões, carreatas, passeatas e comícios. É vedado o uso de carros de som para exibição de propaganda eleitoral fora desses eventos.

Veja os vídeos:

Segundo relatos, não foram vistos eventos de campanha nas proximidades que justificassem o uso dos veículos na forma prevista pela Lei.

O que diz a Lei

Uma cartilha divulgada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO) diz que carros de som podem ser utilizados nesta etapa da campanha, “mas apenas durante carreatas, caminhadas, reuniões e comícios”. A cartilha traz ainda ouras condições para esse tipo de propaganda, como horário permitido para trânsito dos carros de som das 08h às 22h e nível de pressão sonora no máximo 80 decibéis.

O veículo não pode estar a uma distância menor que 200 metros de hospitais, casas de saúde, escolas, bibliotecas públicas, teatros e igrejas (quando estiverem em horário de funcionamento) ou de prédios que sejam sede dos Poderes Executivo e Legislativo, sedes de Tribunais Judiciais, dos quartéis e outros estabelecimentos militares, aponta a cartilha com base na Lei º 9.504/1997.

Resposta do candidato

Após a publicação desta matéria, a Assessoria do candidato Vilela do PT enviou a seguinte nota:

“Nota a Imprensa

A utilização dos carros de som está sendo feita durante a realização da Caravana do Vilela do PT, onde o candidato a prefeito, a candidata a vice, Naiara dos Santos, e a militância do Partido dos Trabalhadores estão percorrendo diversos pontos da cidade realizando uma carreata com  panfletagem e minicomícios.

A utilização de carro de som durante a realização da Carreata da Caravana está dentro da previsão legal.”

Edição: Pablo Carvalho