Justiça suspende provas do Enem no Amazonas. Inep deve entrar com recurso

Na noite da última quarta-feira (13), a Justiça Federal do Amazonas suspendeu a realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2020), que foram marcadas para este domingo (17). A decisão tem caráter liminar e foi concedida pelo juiz, José Ricardo.

De acordo com a liminar concedida pelo Juiz Federal do Amazonas, as provas devem ficar suspensas enquanto durar o estado de calamidade pública decretado pelo poder executivo estadual, sob pena de multa de R$ 100 mil por dia de descumprimento, até o limite de 30 dias.

Na manhã desta quinta-feira (14), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pelo Enem, deve recorrer contra a liminar do juiz. Nesta edição, o Amazonas tem 163.472 mil candidatos inscritos na prova manual, para a prova digital são 1.838 mil candidatos inscritos. Em todo o País, são mais de 5,2 milhões de inscritos.

Cidades que desmarcarem a prova ficarão de fora do Enem

Na última quarta-feira (13), a juíza Marisa Claudia Gonçalvez Cucio, da 12ª Vara Cível Federal de São Paulo (SP), negou o pedido de adiamento da prova, mas permitiu a remarcação nos municípios em que autoridades locais decidirem que a circulação dos candidatos nas datas do Enem pode trazer riscos para a cidade por causa da pandemia do covid-19.

De acordo com a Assessoria de Comunicação do Inep, para os casos considerados pela decisão judicial ainda será definida e comunicada posteriormente (nova data seria definida para a realização do exame). No restante do país, a prova manual está mantida para 17 e 24 de janeiro.

A Secretaria Municipal de Educação do Amazonas proibiu a realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio nas dependências da rede municipal da capital amazonense.

Fonte: Portal Nacional da Educação