Plenário do Senado começa votação final da reforma da Previdência

O plenário do Senado deu início ao processo de votação final da proposta de reforma da Previdência. A sessão foi aberta por volta de 16h30 nesta terça-feira (22). Por ser uma modificação constitucional, a reforma precisa passar por duas votações no plenário.

Por 56 votos a 19, o Senado aprovou a proposta em primeiro turno no começo de outubro. Dessa vez, o governo espera uma votação ainda mais favorável -cerca de 58 votos. Isso porque há mais senadores em Brasília nesta terça do que no começo do mês.

Para evitar novas derrotas, interlocutores do presidente Jair Bolsonaro (PSL) articularam durante todo o dia e partidos independentes não apresentaram sugestões de alterações à reforma no segundo turno. A oposição apresentou quatro destaques -votações de trechos específicos da reforma.

A expectativa do governo é que a versão aprovada em primeiro turno represente uma economia de aproximadamente R$ 800 bilhões em dez anos.

O PDT quer mudar as regras de transição. Se aprovado, esse destaque retiraria R$ 149 bilhões do potencial de economia de gastos públicos. O PT defende a recriação de uma aposentadoria especial para quem trabalha em condições insalubres. Isso foi extinto em 1995. Esse destaque representaria um custo fiscal de R$ 23,2 bilhões em uma década.

O Pros apresentou uma sugestão que, segundo a equipe econômica, permitiria que um trabalhador consiga contabilizar, como critério para aposentadoria, tempo de trabalho sem que tenha havido contribuição ao regime.

O Ministério da Economia diz que o custo desta proposta é incalculável e obrigaria a reforma da Previdência a retornar à Câmara, que já aprovou o projeto em agosto.

O Cidadania quer alteração em relação à pensão por morte para servidores públicos.

Antes da votação do texto-base e dos destaques, senadores vão discutir a proposta de reforma da Previdência.

Fonte: Folhapress