Vacinas: OAB e Rede ajuízam novas ações no STF
O Supremo Tribunal Federal recebeu mais duas ações que tratam de aspectos relativos à vacinação…
Justiça e Direito
STJ reconhece aposentadoria especial para vigilantes
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (9) reconhecer que vigilantes,…
AP 470: STF extingue punibilidade de Henrique Pizzolato pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro
Com base no indulto natalino concedido pelo ex-presidente Michel Temer em 2017 (Decreto 9.246/2017), o…
Decreto reforça controle sobre evolução patrimonial ilícita e conflito de interesses no serviço público
O presidente da República, Jair Bolsonaro, edita decreto nesta quarta-feira (9) com intuito de aumentar…
MPF analisou mais de 2 mil manifestações no Paraná no período eleitoral mais crítico de 2020
Os impactos de um ano atípico como o de 2020 foram sentidos em todos os…
MPF celebra o primeiro acordo de não persecução cível na 2ª instância da Justiça
Na semana do Dia Internacional de Combate à Corrupção, o Ministério Público Federal (MPF) comemora…
TSE realiza sessão eletrônica de julgamento extraordinária a partir desta quarta (9)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza mais uma sessão eletrônica de julgamento extraordinária entre a…
TCU autoriza a concessão da BR-153/080/414/TO/GO, BR-163/PA e 22 aeroportos
O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou, com ressalvas, a concessão de mais três…
Governador de MT questiona criação de cadastros de pedófilos e condenados por violência contra a mulher
O governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF)…
Reconhecimento de falta grave por crime doloso durante a execução dispensa trânsito em julgado
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é possível reconhecer a…