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Direitos Humanos

Aborto oriundo de estupro: análise da recente resolução do Conselho Federal de Medicina
Aborto 18/04/2024 - 08h38
Aborto oriundo de estupro: análise da recente resolução do Conselho Federal de Medicina Vale dizer, se a vida extrauterina é possível a partir da 22ª semana, significa que aquele ser humano tem a garantia absoluta constitucional à vida pelo “caput” do artigo 5º, que explicita quando começa ser inviolável o direito à vida.
Feminicídio: oito anos após aprovação da lei, casos aumentam
Direitos Humanos 15/01/2023 - 17h18
Feminicídio: oito anos após aprovação da lei, casos aumentam Desmonte da rede de proteção à mulher facilitou crime
Piadas envolvendo raça, cor, etnia ou procedência nacional podem gerar até 5 anos de cadeia
Direitos Humanos 12/01/2023 - 10h17
Piadas envolvendo raça, cor, etnia ou procedência nacional podem gerar até 5 anos de cadeia Penas de reclusão foram ampliadas
Direitos Humanos 10/01/2023 - 17h27
Pasta dos Direitos Humanos monitora situação de presos após ataques Minisério defende tratamento rigoroso contra atos golpistas
Direitos Humanos 06/12/2022 - 17h25
Câmeras instaladas em uniformes da PM de São Paulo evitaram 104 mortes Estudo foi realizado pela Fundação Getulio Vargas
Cerca de 9% da população da cidade de São Paulo vivem em favelas
Direitos Humanos 23/11/2022 - 19h15
Cerca de 9% da população da cidade de São Paulo vivem em favelas Mapa da Desigualdade foi lançado pela Rede Nossa São Paulo
Direitos Humanos 23/11/2022 - 17h35
Ameaça de despejo de famílias de baixa renda em Maricá preocupa OAB-RJ Moradores alegam que local estava abandonado quando foi ocupado
Direitos Humanos 22/11/2022 - 07h40
Troféu Raça Negra é entregue a 22 mulheres em São Paulo Entre as homenageadas está Graça Machel, viúva de Nelson Mandela
MPRJ divulga censo inédito de acolhimento familiar no estado
Direitos Humanos 21/11/2022 - 10h55
MPRJ divulga censo inédito de acolhimento familiar no estado Será durante o seminário estadual Família Acolhedora
Direitos Humanos 18/11/2022 - 20h20
Grupo Arco-Íris e CBF firmam acordo de combate à LGBTfobia no futebol Acordo promove política institucional inédita de direitos humanos
Direitos Humanos 07/10/2022 - 15h49
Operação Maria da Penha efetua mais de 12 mil prisões em um mês Balanço é do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Direitos Humanos 30/09/2022 - 20h40
Ação contra exploração de crianças na internet será lançada em outubro Alvo da campanha serão as famílias das crianças e adolescentes
Direitos Humanos 28/09/2022 - 20h45
SP: mutirão oferece teste de paternidade gratuito e sem agendamento Reconhecimento amplia direitos da pessoa, inclusive em caso de herança
Direitos Humanos 23/09/2022 - 18h45
Após pandemia, Rio amplia acolhimento de crianças e adolescentes Tendência é detectada em censo realizado pelo Ministério Público
Direitos Humanos 17/09/2022 - 14h05
Refugiados afegãos são encaminhados para hotéis na capital paulista Eles estavam acampados no Aeroporto Internacional de Guarulhos