Domingo, 15 de Junho de 2025
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Direitos Humanos

Aborto Há 1 ano

Aborto oriundo de estupro: análise da recente resolução do Conselho Federal de Medicina

Vale dizer, se a vida extrauterina é possível a partir da 22ª semana, significa que aquele ser humano tem a garantia absoluta constitucional à vida pelo “caput” do artigo 5º, que explicita quando começa ser inviolável o direito à vida.

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Direitos Humanos Há 2 anos

Feminicídio: oito anos após aprovação da lei, casos aumentam

Desmonte da rede de proteção à mulher facilitou crime

Porta dos Fundos
Direitos Humanos Há 2 anos

Piadas envolvendo raça, cor, etnia ou procedência nacional podem gerar até 5 anos de cadeia

Penas de reclusão foram ampliadas

Direitos Humanos Há 2 anos

Pasta dos Direitos Humanos monitora situação de presos após ataques

Minisério defende tratamento rigoroso contra atos golpistas

Direitos Humanos Há 3 anos

Câmeras instaladas em uniformes da PM de São Paulo evitaram 104 mortes

Estudo foi realizado pela Fundação Getulio Vargas

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Direitos Humanos Há 3 anos

Cerca de 9% da população da cidade de São Paulo vivem em favelas

Mapa da Desigualdade foi lançado pela Rede Nossa São Paulo

Direitos Humanos Há 3 anos

Ameaça de despejo de famílias de baixa renda em Maricá preocupa OAB-RJ

Moradores alegam que local estava abandonado quando foi ocupado

Direitos Humanos Há 3 anos

Troféu Raça Negra é entregue a 22 mulheres em São Paulo

Entre as homenageadas está Graça Machel, viúva de Nelson Mandela

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Direitos Humanos Há 3 anos

MPRJ divulga censo inédito de acolhimento familiar no estado

Será durante o seminário estadual Família Acolhedora

Direitos Humanos Há 3 anos

Grupo Arco-Íris e CBF firmam acordo de combate à LGBTfobia no futebol

Acordo promove política institucional inédita de direitos humanos

Direitos Humanos Há 3 anos

Operação Maria da Penha efetua mais de 12 mil prisões em um mês

Balanço é do Ministério da Justiça e Segurança Pública

Direitos Humanos Há 3 anos

Ação contra exploração de crianças na internet será lançada em outubro

Alvo da campanha serão as famílias das crianças e adolescentes

Direitos Humanos Há 3 anos

SP: mutirão oferece teste de paternidade gratuito e sem agendamento

Reconhecimento amplia direitos da pessoa, inclusive em caso de herança

Direitos Humanos Há 3 anos

Após pandemia, Rio amplia acolhimento de crianças e adolescentes

Tendência é detectada em censo realizado pelo Ministério Público

Direitos Humanos Há 3 anos

Refugiados afegãos são encaminhados para hotéis na capital paulista

Eles estavam acampados no Aeroporto Internacional de Guarulhos

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