Terça, 13 de Maio de 2025
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Justiça e Direito

Haddad alerta Há 7 meses

Governo bane 600 sites de apostas e alerta jogadores para retirarem dinheiro

Ministro da Fazenda recomenda cautela com apostas online; lista de sites ilegais será divulgada amanhã

Justiça Há 8 meses

Deolane Bezerra é solta, mas mãe continua presa

Justiça concede liberdade à influenciadora com base em habeas corpus coletivo; mãe segue detida

TSE endurece Há 8 meses

Conversas revelam ordens de Moraes para "endurecer" contra o antigo Twitter

Magistrado orientou assessores a preparar relatórios sobre publicações e sugeriu remoção de conteúdo sob pena de multa

Isolamento forçado Há 8 meses

Defesa de Marcola denuncia isolamento cruel e pede avaliação mental

Família alerta para risco de danos psicológicos no líder do PCC após meses de isolamento total em Brasília

Faturamento oculto Há 8 meses

Ministros do Judiciário embolsam até R$50 mil por hora em palestras

Pagamentos feitos por empresas privadas escapam de regras rígidas de transparência

INSS Há 1 ano

Justiça estadual vai julgar cumprimento de sentença do INSS para reaver honorários periciais antecipados

O entendimento foi estabelecido em processo sobre concessão de auxílio-doença e auxílio- acidente.

Contrato de Aluguel Há 1 ano

Aviso por e-mail vale para pedir encerramento de contrato de aluguel, decide Justiça

Para o colegiado, o comunicado não exige formalidades, bastando que seja feito por escrito e que chegue ao locador ou a alguém que o receba em seu nome

Contratos de Seguro Há 1 ano

Nova jurisprudência do STJ sobre contratos de seguro: O que mudou?

A equipe responsável pelo produto destacou duas teses, veja

Senado Federal Há 1 ano

Debatedores defendem PEC para ampliar força dos projetos de iniciativa popular

O presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), foi o autor do requerimento de realização do debate

Decisão do STF Há 1 ano

STF decide que convenções internacionais prevalecem sobre legislação brasileira no transporte aéreo de carga do exterior

Maioria do Plenário entendeu que, se houver divergência com o Código Civil brasileiro, devem ser seguidas as regras dos acordos internacionais.

Decisão do STJ Há 1 ano

Tribunal nega prisão domiciliar a guia espiritual acusado de abusos sexuais em Mato Grosso

Em setembro de 2023, o acusado já havia sido preso por abusar de sete mulheres

Decisão do STJ Há 1 ano

Mantida ação penal contra ex-vereador Gabriel Monteiro por difamação de médico

O caso teve início em novembro de 2021, quando o então vereador e sua equipe de segurança foram à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Senador Camará, localizada na capital fluminense, para uma suposta fiscalização

OAB x STF Há 1 ano

Em conferência, OAB reafirma críticas ao STF e compromisso com o Estado Democrático e Direitos Constitucionais

A conferência, que contou com a presença de 22 mil profissionais, abordou temas cruciais como democracia, constituição, liberdades, e repudiou manifestações autoritárias e violações de direitos

Advogados Há 1 ano

Seguranças de Fórum revistam advogado e encontram somente uma “cueca suja”. Veja o vídeo

O vídeo, datado de 01/12/2023, registra o momento de revolta do advogado durante a inspeção

OAB x STF Há 1 ano

OAB parte pra cima do STF: “Independência não pode ser usada para camuflar abuso de autoridade”

Este posicionamento da OAB surge após um incidente no TSE, onde o ministro Alexandre de Moraes interrompeu a fala de um advogado e fez comentários irônicos sobre a instituição

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