Últimas notícias

Governo do Tocantins cria comitê para recuperação de ativos públicos

PM - ES Há 6 horas

Criação da 6ª Companhia do 1º Batalhão da PMES vai reforçar segurança no Território do Bem, em Vitória

Gurupi - TO Há 7 horas

Instituição de Acolhimento Criança Cidadã comemora 15 anos em Gurupi

Câmara Há 7 horas

Comissão aprova projeto que prevê incentivos para o desenvolvimento de inteligência artificial

PM - ES Há 7 horas

Polícia Militar intensifica segurança com Operação Natal

Economia

Dólar

R$ 6,09 +0,01%

Euro

R$ 6,43 -0,08%

Peso Argentino

R$ 0,01 +0,28%

Bitcoin

R$ 643,749,74 -1,53%

Ibovespa

126,001,59 pts -1.45%

Mega-Sena

Concurso 2804 (05/12/24)

Ver detalhes

Quina

Concurso 6600 (06/12/24)

Ver detalhes

Lotofácil

Concurso 3262 (06/12/24)

Ver detalhes

Lotomania

Concurso 2707 (06/12/24)

Ver detalhes

Duplasena

Concurso 2748 (06/12/24)

Ver detalhes

Enquete

Justiça e Direito

OAB não deixa barato e pede “fim das violações de direitos” nas decisões de Moraes

A entidade argumenta que regimentos internos de tribunais não podem se sobrepor à Constituição e às leis federais, uma postura que se opõe às recentes práticas do STF

A discussão jurídica sobre o aborto - ADPF 442: um aborto do Direito

Temos vivenciado um supremo ativismo em legislação positiva fora de competência e distante de uma interpretação fundamentada na letra e no espírito da Constituição

“Vagabunda”, “vadia” e “puta aproveitadora”: Advogado ofende mulheres em petição e é alvo de processo da OAB

A OAB Seccional Tocantins, tomando conhecimento do caso, anunciou a abertura de um processo ético disciplinar contra o advogado

Quarta Turma afasta responsabilidade de loja por fraude em cartão de crédito

De acordo com o processo, a consumidora solicitou cartão de crédito emitido por uma varejista e administrado por um banco

Está recebendo cobrança por dívidas prescritas? Você pode ser indenizado por isso. Entenda

A decisão põe fim à controvérsia que vinha se desenhando no cenário jurídico, principalmente entre escritórios de advocacia que lidam com a recuperação de créditos

STF autoriza que bancos tomem imóveis de devedores sem decisão judicial

A decisão foi baseada na lei que criou a alienação fiduciária

Para Sexta Turma, júri não pode ser anulado só porque juiz foi incisivo nos interrogatórios

Na origem do caso, a Defensoria Pública alegou que o presidente do júri não conduziu o rito de forma imparcial ao inquirir as testemunhas e o acusado

CNJ lança ferramenta pública que universaliza informações sobre processos judiciais

A ferramenta permite que o acesso a dados como número do processo, sigla do tribunal, grau de jurisdição, órgão julgador, classe processual, além dos movimentos vinculados às ações

Confirmada a sentença que negou anistia política a um cabo da FAB

Em seu recurso ao Tribunal, o ex-cabo sustentou que prestava serviço ativo na instituição militar quando foi desligado injustamente

Reconhecimento fotográfico de acusado por assalto à mão armada na fase de inquérito policial deve ser confirmado na fase judicial

O relator do processo, desembargador federal Wilson Alves de Souza, explicou que o autor do processo foi condenado, com sentença transitada em julgado, com base no reconhecimento fotográfico realizado por duas testemunhas no inquérito policial (fase inquisitorial)

Multa administrativa por infração ambiental independe de prévia aplicação de advertência

A ministra lembrou que a Lei 9.605/1998 – que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente – não estabeleceu nenhuma ordem hierárquica entre as penalidades administrativas por descumprimento da legislação ambiental

INSS é condenado a pagar as diferenças da revisão do auxílio-doença desde a data de início do benefício

Em seu recurso o INSS havia alegado que todos os valores deveriam ser pagos desde a data da revisão, e não desde o início do benefício (DIB)

Registro tardio de transferência de imóvel gera condenação de embargante a custas e honorários

A sentença acolheu os argumentos deles nos embargos de terceiro para desfazer a penhora de imóvel, mas os condenou nos honorários por não terem providenciado a transferência do imóvel de imediato

Capital cearense usa sistema do MPTO para recontagem de votos da eleição para conselheiros tutelares

A recontagem aconteceu no último sábado, 7, com a utilização de um aplicativo criado pelo Departamento de Modernização e Tecnologia da Informação (DMTI), do Ministério Público

Repetitivo vai definir se embriaguez ao volante pode absorver crime de dirigir sem habilitação

O colegiado determinou a suspensão dos processos com a mesma controvérsia nos quais tenha havido a interposição de recurso especial, tanto em segunda instância quanto no STJ

Governo do Tocantins cria comitê para recuperação de ativos públicos

Criação da 6ª Companhia do 1º Batalhão da PMES vai reforçar segurança no Território do Bem, em Vitória

Instituição de Acolhimento Criança Cidadã comemora 15 anos em Gurupi

Comissão aprova projeto que prevê incentivos para o desenvolvimento de inteligência artificial

Polícia Militar intensifica segurança com Operação Natal