Últimas notícias

Seif celebra aprovação de fim da fiança para lesão por violência doméstica

Câmara Há 10 minutos

Comissão aprova criação de programa nacional de incentivo à produção de abacaxi

Câmara Há 25 minutos

Comissão aprova projeto que exige dos planos municipais punição para quem joga lixo na rua

Câmara Há 25 minutos

Comissão aprova projeto que amplia a composição do Sistema Nacional de Turismo

Senado Federal Há 38 minutos

Moro critica política de segurança pública do governo federal

Economia

Dólar

R$ 6,00 -0,65%

Euro

R$ 6,33 -0,26%

Peso Argentino

R$ 0,01 -1,35%

Bitcoin

R$ 654,697,88 +4,23%

Ibovespa

127,576,02 pts 1.18%

Mega-Sena

Concurso 2803 (03/12/24)

Ver detalhes

Quina

Concurso 6598 (04/12/24)

Ver detalhes

Lotofácil

Concurso 3260 (04/12/24)

Ver detalhes

Lotomania

Concurso 2706 (04/12/24)

Ver detalhes

Duplasena

Concurso 2747 (04/12/24)

Ver detalhes

Enquete

Justiça e Direito

Associação de proteção veicular pode ser responsabilizada em ação que busca pagamento de seguro

No recurso ao STJ, a associação alegou que agiu como mera intermediária na formalização da apólice coletiva, de modo que não poderia figurar no polo passivo da ação proposta pela segurada

Renúncia parcial de alimentos não justifica, por si só, nomeação de curador especial para criança

O colegiado reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que considerou que a mãe não poderia ter renunciado a parte da dívida alimentar, pois isso causaria prejuízo à filha menor

Comissão de leiloeiro público deve ser fixada, no mínimo, em 5% sobre os bens arrematados

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para que seja feita a complementação do pagamento devido a um leiloeiro, até o mínimo legal

Inscrições para vagas no CNJ e no CNMP terminam na próxima segunda (31)

Três nomes serão escolhidos em sessão plenária do STJ

Pais não podem ser cobrados por dívida escolar se o contrato foi celebrado por terceiro

Uma pessoa não pertencente à família assinou o contrato com a escola particular, como responsável financeira pelo estudante, mas, no decorrer do ano letivo, algumas parcelas não foram pagas, e a instituição de ensino pretendeu dirigir a execução da dívida contra os pais

Artista Kobra presenteia Suprema Corte brasileira com obra sobre a Constituição

Reconhecido internacionalmente, artista plástico concebeu impressão em tela denominada “Constituição” e disse que pretende provocar reflexão sobre a importância dos direitos para uma sociedade justa e fraterna

Ludmila Lins Grilo revela motivos de aposentadoria compulsória

Magistrada é alvo do Conselho Nacional de Justiça

Ludmila Grilo se manifesta após aposentadoria compulsória

A juíza foi afastada do cargo pelo CNJ após criticar o STF

Multas com a Justiça Eleitoral podem ser pagas pela internet

O serviço pode ser acessado a qualquer hora

OAB sugere criação de órgão regulador para redes sociais

Proposta foi enviada ao relator do PL das Fake News

Padrasto é condenado a 1.080 anos de prisão por estuprar enteada

Crime ocorreu em Santa Catarina

Deputado é chamado de “capitão do mato” e juiz não vê racismo

Magistrado negou recurso impetrado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro

Emancipação: conheça os tipos existentes

Variedade amplia as possibilidades e supre as diferentes necessidades das pessoas

Decisão do TST pode alterar aplicação da reforma aos contratos de trabalho

Aos contratos de trabalho já vigentes quando de sua entrada em vigor e o encaminhou ao Tribunal Pleno para deliberação sobre a questão controvertida

STJ reconhece aposentadoria especial para vigilantes

STJ reconhece aposentadoria especial para vigilantes

Seif celebra aprovação de fim da fiança para lesão por violência doméstica

Comissão aprova criação de programa nacional de incentivo à produção de abacaxi

Comissão aprova projeto que exige dos planos municipais punição para quem joga lixo na rua

Comissão aprova projeto que amplia a composição do Sistema Nacional de Turismo

Moro critica política de segurança pública do governo federal