20°C 34°C
Palmas, TO
Em mais um recado claro de quem manda no país, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), paralisou, nesta sexta-feira (4), decisões tanto do Executivo quanto do Legislativo sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Em uma única canetada, Moraes suspendeu o aumento de alíquotas do governo e a derrubada desse decreto pelo Congresso Nacional, marcando uma intromissão sem precedentes nos poderes.
A decisão vai além, convocando uma inusitada "audiência de conciliação" para 15 de julho, exigindo que governo e Congresso expliquem suas ações em cinco dias. Essa imposição de explicações a outros Poderes pelo STF reforça a percepção de que a Corte atua acima das demais esferas, judicializando questões puramente políticas e econômicas que deveriam ser resolvidas no âmbito próprio de cada Poder.
A relatoria do caso, que já passou por Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, acabou "redistribuída" para Moraes, sob o pretexto de evitar decisões contraditórias. Contudo, o resultado é a centralização de poder nas mãos de um único ministro, que agora dita as regras sobre o IOF, assumindo um protagonismo que deveria ser dos Poderes eleitos pelo voto popular.
