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Palmas, TO
O Supremo Tribunal Federal (STF) já articula uma reação caso um aliado de Jair Bolsonaro vença as eleições presidenciais do próximo ano e tente conceder um indulto ao ex-mandatário. Ministros da Corte, ouvidos pela coluna de Paulo Capelli no Metrópoles, consideram que um perdão a Bolsonaro seria inconstitucional se outorgado por nomes como Eduardo Bolsonaro, Tarcísio de Freitas ou Ronaldo Caiado, todos declaradamente favoráveis à anistia. A postura do STF sinaliza um inédito cerco prévio ao futuro Executivo e explicita a já pronta condenação de Bolsonaro.
O plano da Corte é anular qualquer eventual indulto com base na mesma justificativa usada para derrubar o perdão concedido ao ex-deputado Daniel Silveira em 2023. Naquela ocasião, a então ministra Rosa Weber argumentou que, embora o indulto seja ato privativo do presidente, o Judiciário pode verificar sua conformidade constitucional. Segundo ela, o benefício concedido por "simples vínculo de afinidade político-ideológico" é incompatível com princípios como impessoalidade e moralidade administrativa.
Essa posição do STF, que já se mostra disposto a intervir em uma prerrogativa presidencial antes mesmo de ser exercida, representa um avanço sem precedentes sobre a autonomia do Executivo, especialmente se o próximo ocupante do Planalto for do campo da direita. A mensagem é clara: atos do futuro presidente que não se alinhem à visão da Corte podem ser sumariamente anulados, esvaziando a capacidade do chefe de Estado de governar e de exercer poderes constitucionais.
