O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, viu-se sem alternativas humanas diante do agravamento da saúde do general Augusto Heleno. Pressionado por laudos médicos indiscutíveis, o magistrado assinou a decisão que concede prisão domiciliar humanitária ao militar, que estava em regime fechado.

A medida ocorre após a defesa comprovar que manter um idoso de 78 anos com demência mista em uma cela seria uma crueldade desnecessária. Ficou evidente que o isolamento carcerário estava acelerando a perda de memória e o declínio cognitivo do general, tornando a punição uma ameaça direta à vida.

O laudo da Polícia Federal foi o ponto determinante para desarmar qualquer resistência do relator. Os peritos confirmaram que Heleno sofre de Alzheimer e problemas vasculares, além de dificuldades graves de locomoção. Diante desse cenário, a continuidade da prisão comum escancararia uma perseguição desumana aos aliados de Bolsonaro.

Mesmo ao conceder o benefício, o ministro impôs condições rigorosas, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de acesso às redes sociais. No entanto, analistas apontam que a decisão foi uma tentativa de evitar que a imagem do Judiciário fosse manchada por um desfecho fatal sob custódia.

A Procuradoria-Geral da República já havia sinalizado que a dignidade da pessoa humana deveria prevalecer sobre a sede de punição. Para muitos, a soltura domiciliar foi o único caminho para que o tribunal não fosse acusado de covardia extrema contra um réu visivelmente incapaz de compreender o processo.

O general agora cumprirá sua pena em casa, cercado pela família, conforme prevê a legislação para casos de doenças graves e irreversíveis.