O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu o prazo de 15 dias para que o pastor Silas Malafaia apresente sua defesa formal após ser denunciado por crimes contra a honra do comandante do Exército, general Tomás Paiva. A acusação, protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), aponta que o líder religioso teria cometido calúnia e injúria ao atacar publicamente o Alto Comando das Forças Armadas. O caso está ligado a investigações que tramitam na Corte sobre a disseminação de informações falsas e ataques às instituições democráticas.

A denúncia tem como base um discurso inflamado de Malafaia durante um ato em São Paulo, ocorrido no ano passado, onde ele chamou os oficiais de "cambada de frouxos, covardes e omissos". Para o procurador-geral Paulo Gonet, as palavras do pastor não foram apenas críticas, mas imputaram falsamente crimes aos generais e atingiram a dignidade da farda. Segundo a acusação, o conteúdo teve grande alcance digital, superando centenas de milhares de visualizações nas redes sociais.

Em sua defesa prévia, o pastor negou ter ofendido diretamente o comandante, argumentando que sua fala não citava nomes específicos de nenhum oficial. Malafaia também criticou o fato de a notificação ter ocorrido durante o período de descanso do Judiciário, classificando a medida como um tipo de perseguição política e abuso de autoridade. Ele defende que o caso deveria ser analisado por um juiz comum de primeira instância, já que ele não possui o direito especial de ser julgado apenas pelo STF.

O líder religioso afirmou ainda que suas declarações estão protegidas pelo direito de livre pensamento e que o inquérito em que foi incluído seria imoral. Para ele, a situação configura um conluio entre o Ministério Público e o Supremo para transformar opiniões em crimes. Agora, após a entrega das explicações, caberá aos ministros do tribunal decidir se aceitam a denúncia e transformam Malafaia em réu no processo.

Com informações da Folha.