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Lula veta integralmente o projeto de Lei da Dosimetria

Congresso Nacional deve derrubar o veto presidencial.

Pablo Carvalho
Por: Pablo Carvalho
08/01/2026 às 11h49 Atualizada em 08/01/2026 às 12h17
Lula veta integralmente o projeto de Lei da Dosimetria

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva barrou por completo, nesta quinta-feira (8), a proposta que diminuía o tempo de prisão para os envolvidos nos ataques aos prédios dos Três Poderes no 8 de janeiro. A decisão foi assinada durante uma solenidade oficial no Palácio do Planalto que marcou os três anos do episódio. O projeto buscava reduzir a punição de manifestantes e líderes condenados pela Justiça.

Na prática, a proposta aprovada pelo Legislativo diminuía o rigor das sentenças excesivas aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal. Os chefes da Câmara e do Senado não compareceram ao evento, sinalizando descontentamento com a decisão presidencial.

Com o veto total, o texto retorna agora para o Poder Legislativo, onde os parlamentares vão votar para derrubar ou não o veto. Caso os congressistas consigam os votos necessários, as penas serão reduzidas conforme o plano original. 

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