O advogado Wallace Oliveira protocolou uma representação criminal no Ministério Público Federal contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A denúncia acusa o magistrado de cometer crime de tortura, abuso de autoridade e prevaricação. O documento fundamenta-se no descaso com a integridade física de Jair Bolsonaro dentro do sistema prisional.

O advogado alega que houve um flagrante de crime de tortura devido à demora superior a 24 horas para autorizar socorro médico adequado. O episódio ocorreu após Bolsonaro sofrer uma queda em sua cela na Polícia Federal, no dia 6 de janeiro de 2026. Havia suspeita de traumatismo craniano leve no ex-presidente, que atualmente tem 70 anos de idade.

Segundo o advogado, o tratamento dispensado viola o Estatuto do Idoso e tratados internacionais de direitos humanos. Oliveira sustenta que o ministro demonstra agilidade extrema para impor restrições e medidas cautelares, mas cria entraves para autorizações de saúde e perícias.

Diante do quadro clínico considerado grave, a representação solicita que a Procuradoria-Geral da República peça ao STF a conversão da prisão para regime domiciliar. Os advogados destacam que Bolsonaro possui comorbidades crônicas e sequelas do atentado a faca sofrido anteriormente.

Wallace Oliveira afirmou que o cumprimento das normas deve ser geral e que ninguém está acima da lei, inclusive ministros da Suprema Corte.