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Projeto de Lei pode tornar obrigatório álcool em gel e cartazes sobre higiene em hospitais

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Redação
Por: Redação
19/01/2026 às 08h34 Atualizada em 19/01/2026 às 08h38
Projeto de Lei pode tornar obrigatório álcool em gel e cartazes sobre higiene em hospitais
Renato Araújo / Câmara dos Deputados

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados deu luz verde para uma proposta que obriga todos os hospitais do país a instalarem dispensadores de álcool em gel ou outros antissépticos. A medida visa combater diretamente o avanço das infecções hospitalares, garantindo que pacientes, funcionários e visitantes tenham fácil acesso à higienização das mãos. O texto aprovado também exige a colocação de placas educativas sobre o tema.

O relator do projeto, deputado Diego Garcia, explicou que a circulação de germes e bactérias em ambientes médicos pode causar doenças gravíssimas, principalmente quando os micro-organismos resistem aos remédios atuais. Segundo o parlamentar, o contato com superfícies sujas ou pessoas infectadas é um risco real e constante. Ele reforçou que oferecer meios para a limpeza das mãos é uma solução barata para reduzir o número de mortes.

Agora, o projeto de lei seguirá para análise nas comissões de Finanças e de Constituição e Justiça antes de ser votado pelo Senado. A mudança será integrada às regras que já existem sobre o controle de infecções em unidades de saúde brasileiras. Para que as novas obrigações comecem a valer na prática e tragam mais segurança aos usuários, o texto ainda precisa passar por todas as etapas de aprovação no Congresso.

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