
Enquanto a maioria da cúpula do Judiciário enfrenta questionamentos éticos sobre o avanço de familiares na advocacia, os ministros André Mendonça e Cármen Lúcia se destacam por um dado relevante. Segundo levantamento realizado sobre a atuação de parentes de primeiro grau nos tribunais superiores, ambos não possuem familiares diretos atuando em processos no STF ou no STJ.
O cenário desses dois magistrados contrasta com a realidade de oito dos dez ministros atuais da Corte. Em casos como o de Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Dias Toffoli, o volume de ações envolvendo esposas e filhos chega a registrar saltos superiores a 400% após a posse. Ao todo, 1.860 processos contam com o envolvimento de parentes da maioria dos membros do tribunal.
A ausência de familiares de Mendonça e Cármen Lúcia na linha de frente jurídica de Brasília reforça a discussão sobre a necessidade de salvaguardas éticas mais rígidas. Juristas avaliam que a postura de manter a família afastada das causas julgadas pela Corte ajuda a preservar a legitimidade institucional e a percepção pública de imparcialidade.
Atualmente, o Conselho Seccional da OAB-SP tenta transformar essa conduta isolada em regra para todo o tribunal. A proposta de código de ética enviada ao presidente do STF veda explicitamente que magistrados julguem casos envolvendo parentes de até terceiro grau ou escritórios com vínculo direto. O objetivo é evitar que o prestígio do cargo seja usado como "moeda de troca" por clientes.
Embora o STF afirme que as normas de suspeição e impedimento já são rigorosamente cumpridas, a pressão por transparência aumenta. Para especialistas, o fato de alguns ministros conseguirem manter suas trajetórias sem o "assédio" processual de parentes mostra que é possível criar barreiras claras entre o exercício da magistratura e os interesses privados de seus familiares.