Patrimônio de pessoas físicas e jurídicas pode ser protegido através de diferentes estratégias; para advogado, prática é legal e ética quando feita para salvaguardar bens sem lesar terceiros

Diante das incertezas da pandemia e enfrentando um cenário de turbulência econômica, muitos empresários têm adotado a atitude de diversificarem seus portfólios de investimentos mantendo maior liquidez enquanto buscam ampliar seu patrimônio.

No Brasil, tornou-se mais comum a aplicação do dinheiro guardado em opções diversificadas de investimentos. Segundo dados da B3 (Brasil, Bolsa, Balcão), a bolsa de valores brasileira, o número de investidores cresceu mais de 43% no primeiro semestre do ano passado. Essa alta deve-se à chegada de pequenos investidores à bolsa. Na média, o aporte inicial fica em torno de R$ 352.

Estar mais ciente sobre como engordar a poupança não significa estar seguro quanto à proteção do dinheiro investido. Variações cambiais bruscas, crises econômicas, instabilidade nos mercados, alterações em leis, decisões judiciais e até mesmo questões pessoais e familiares, como divórcios e problemas sucessórios, podem pôr tudo a perder. 

O que garante a proteção do patrimônio é a adoção de uma série de atitudes com relação ao dinheiro guardado e aos bens adquiridos. Essas ações são tão ou mais importantes que o comportamento correto na hora de investir. O nome disso é blindagem patrimonial. Pode parecer exótico, mas tudo se resume a ações tomadas na esfera jurídica e tributária para proteger os patrimônios de uma determinada pessoa, blindando o patrimônio de empresários e evitando que as possíveis dívidas e problemas judiciais da empresa atinjam os bens pessoais do mesmo

"A blindagem patrimonial tem sido cada vez mais usada. Ela permite agilizar processos e resguardar os bens de pessoas físicas e jurídicas de forma lícita. É uma ação preventiva direcionada aos bens e patrimônios", explica Felício Rosa Valarelli Júnior,  especialista em planejamento empresarial e renomado sócio-administrador  do escritório Valarelli Advogados Associados.

Feita de forma correta, a blindagem patrimonial é legal e ética. Uma das formas de proteger o patrimônio de incertezas econômicas é investindo em bens que não podem ser penhorados, como imóvel de residência própria, maquinários utilizados para gerar renda e fundos de aposentadoria.

Quando se trata de proteção contra turbulências do mercado, atenção aos acontecimentos é fundamental. “Os empresários deve ficar atento ao cenário político e econômico o tempo todo, tendo em vista que uma fala ou mudança de lei pode afetar todos os seus planos”,  relata o Dr. Felício, no qual em seu livro “Construindo Seu Sucesso” descreve como o ações preventivas como parte da estruturação empresarial é primordial desde de sua incorporação e não somente após alcançar objetivos. 

Uma precaução contra a exposição a riscos é diversificar os investimentos. Nas estratégias de blindagem patrimonial, é comum a criação de contas em corretoras no exterior, o que permite aumentar a privacidade de bens nominais. “Conhecer a blindagem patrimonial é usar a lei a favor daquilo que pode e deve ser protegido. Basta saber executar”, diz o especialista, o qual vem atuando cada vez mais no mercado nacional através de contribuição a novos empresários.

Blindando o patrimônio contra diferentes riscos

Pessoas físicas e jurídicas podem ter necessidade de proteger seu patrimônio contra diferentes riscos de perda, como dívidas, recuperações judiciais ou indenizações. Além de dinheiro e investimento, podem ser protegidos outros bens, como imóveis e propriedades. As estratégias de blindagem patrimonial buscam isolar os bens do empresário ou da pessoa física. 

É possível adotar diferentes estratégias. Entre elas estão as holdings patrimoniais, empresas criadas para administrar os bens de uma pessoa. Outra opção é a doação de bens com reserva de usufruto, quando um proprietário passa seus bens para herdeiros, mas mantém o direito de usufruir deles como quiser.

Dr. Felício Valarelli destaca também a importância de uma mudança cultural sendo necessário focar mais em ações preventiva do que em atitudes remediativas, no entanto a blindagem patrimonial se torna parte de uma educação financeira para todos e não somente a empresários como em casos de proteger o patrimônio contra disputas entre cônjuges, familiares e sócios em casos de divórcio, divisão de herança e processos sucessórios.

“Casamento com separação total de bens é algo que separa as finanças de forma a não prejudicar o casal em caso de declínio financeiro. Um nome não se atrela ao outro. Caso um dos nomes tenha problemas, o outro não é afetado”, diz o autor do livro Construindo Seu Sucesso. 

Uma outra forma de proteger o patrimônio em relações conjugais é através do contrato de namoro. Feito através de escritura pública, ele afasta o direito de um dos envolvidos reivindicar na justiça o patrimônio construído durante o relacionamento.

Se o ditado diz que é o olho do dono que engorda o gado, é sempre bom que essa engorda seja acompanhada de todo o tipo de cuidado. Quem deseja iniciar a organização do patrimônio deve contar com a ajuda de especialistas. No Brasil, diversos escritórios de advocacia oferecem serviços personalizados.