José Jácomo Gimenes, juiz federal de longa carreira em Maringá (PR), tem se destacado por suas críticas contundentes ao Supremo Tribunal Federal (STF). Recentemente, Gimenes condenou a União a pagar R$ 20 mil de indenização a um ex-deputado estadual, devido a um "erro procedimental" do ministro Alexandre de Moraes. Este julgamento levou à abertura de uma investigação pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Gimenes já havia expressado sua insatisfação com a estrutura do STF em um artigo de 2022 na Revista Bonijuris, onde descreveu o sistema judicial brasileiro como "simbiótico e distorcido". Ele criticou a corte por funcionar como uma "quarta instância" sobrecarregada, o que, segundo ele, causa insegurança jurídica devido à falta de jurisprudência consistente e tempestiva.

A decisão de Gimenes em 28 de maio, que resultou na condenação da União, citou a demora no desbloqueio da conta do ex-deputado Homero Marchese no Instagram, que não foi incluída explicitamente na decisão original de Moraes. A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu, e Moraes cassou a sentença, pedindo ao CNJ que tomasse providências contra o juiz.

Em seu artigo, Gimenes propôs uma redistribuição de poder no Judiciário, criticando a concentração de competências no STF. Ele apontou que a corte está atolada com processos, o que inviabiliza sua eficiência. O juiz defendeu que uma divisão mais equilibrada de responsabilidades poderia melhorar a agilidade e eficácia do sistema judicial brasileiro.