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STF desrespeitou a LAI, diz jornal

Apenas um link com informações desatualizadas foi indicado pelo tribunal, que não mostrava, por exemplo, as despesas de quase R$ 100 mil pagas a um segurança que acompanhou Toffoli em Londres e Madri.

Pablo Carvalho
Por: Pablo Carvalho
22/07/2024 às 14h41
STF desrespeitou a LAI, diz jornal

O STF ignorou a LAI (Lei de Acesso à Informação) ao ser solicitado pela Folha dados sobre viagens internacionais de seus ministros. A corte afirmou não ter essas informações, mesmo com pedidos detalhados sobre viagens de ministros como Dias Toffoli e Alexandre de Moraes.

Apenas um link com informações desatualizadas foi indicado pelo tribunal, que não mostrava, por exemplo, as despesas de quase R$ 100 mil pagas a um segurança que acompanhou Toffoli em Londres e Madri. Além disso, diárias de cerca de R$ 40 mil pagas em outra viagem ao Reino Unido também não foram localizadas.

Os pedidos da Folha incluíam viagens feitas em abril e maio, mas em quatro casos, o STF disse não ter informações sobre esses eventos e redirecionou para um site com dados gerais. Somente na resposta sobre Barroso houve algum detalhe, mas as informações estavam desatualizadas.

A falta de transparência gerou críticas. O advogado Bruno Morassutti destacou que, se os dados não estão atualizados, a demanda não foi atendida. A pressão sobre o STF aumenta por não divulgar detalhes como custeio e períodos de viagem dos ministros, levantando questionamentos sobre a transparência do órgão.

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