A Anatel está prestes a iniciar um processo administrativo contra a Starlink, empresa de internet via satélite de Elon Musk, após a empresa afirmar que não cumprirá uma decisão judicial até que suas contas sejam desbloqueadas. O alerta foi feito pelo presidente da Anatel, Carlos Baigorri, durante uma entrevista ao programa Estúdio i, da GloboNews. Segundo Baigorri, a Starlink poderá enfrentar sanções que vão desde uma advertência até a cassação da sua autorização para operar no Brasil, caso o descumprimento da ordem judicial seja confirmado.

O presidente da Anatel destacou que a agência está monitorando de perto a situação. Caso a Starlink esteja realmente desrespeitando a decisão do STF, a Anatel reportará o caso ao ministro Alexandre de Moraes, responsável pela ordem. Com 225 mil usuários no Brasil, a empresa tem desafiado decisões judiciais desde abril, ao não bloquear perfis que disseminam desinformação e atacam instituições democráticas.

A relação entre a Starlink e a rede social X, ambas pertencentes a Elon Musk, também está sob intenso escrutínio do STF. Na semana passada, o ministro Moraes determinou o bloqueio das contas da Starlink, alegando que a empresa e a rede social operam como um mesmo grupo econômico. Em resposta, Baigorri informou que técnicos da Anatel irão acessar a rede da Starlink nas principais localidades onde opera. Se conseguirem se conectar, isso servirá como prova do descumprimento da decisão judicial.

O processo administrativo, se aberto, permitirá que a Starlink apresente sua defesa, mas a empresa corre o risco de perder a outorga para prestar serviços de telecomunicações no Brasil, o que afetaria diretamente seus milhares de clientes no país. A Anatel segue acompanhando o caso de perto, com a possibilidade de severas sanções caso a situação não seja resolvida.

Com imformação do Hora brasilia.