O empresário Elon Musk, dono da rede social X, divulgou nesta terça-feira (3) documentos que revelam decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), o influenciador Monark e o senador Alan Rick (União-AC). As decisões, de acordo com Musk, foram tomadas em segredo, o que ele considera uma violação da Constituição.
A denúncia foi feita diretamente na plataforma X, que está banida no Brasil após ordem do próprio ministro Moraes. Segundo Musk, além desses nomes, outros influenciadores de direita também foram alvo de decisões similares, assim como uma conta de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Musk destacou que a decisão secreta fere o artigo 5º, inciso LX, da Constituição Federal, que só permite a restrição da publicidade dos atos processuais em casos que envolvem a proteção da intimidade ou o interesse social. Para ele, a falta de transparência é um ataque à liberdade de expressão.
A revelação gerou grande repercussão entre os usuários da plataforma e defensores de liberdade digital. Muitos argumentam que esse tipo de decisão compromete a confiança nas instituições e o direito à informação.
Essas ações judiciais foram amplamente discutidas nas redes sociais e veículos de mídia independente, como a revista Oeste, que também divulgou detalhes sobre a denúncia feita por Musk. A discussão envolve o limite entre a preservação da ordem pública e o respeito às garantias constitucionais.
O assunto promete ganhar mais desdobramentos nos próximos dias, principalmente com a pressão da opinião pública e de setores que defendem maior transparência no Judiciário brasileiro.
Com imformação do Pleno News.