Michelle Bolsonaro ganha indenização por artigo polêmico sobre seu casamento

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a revista IstoÉ e o jornalista Joaquim Germano da Cruz Oliveira devem indenizar a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. A decisão é referente a um artigo publicado em fevereiro de 2020, que insinuava problemas em seu casamento com o ex-presidente Jair Bolsonaro.

A publicação afirmava que Michelle estaria "desconfortável" no casamento e que Bolsonaro a teria instalado na Biblioteca do Planalto para "vigiá-la de perto". O texto também mencionava viagens da ex-primeira-dama com o então ministro da Cidadania, Osmar Terra. A defesa de Michelle levou o caso ao STJ após a Justiça de São Paulo rejeitar seu pedido nas primeiras instâncias.

Com a decisão do STJ, a Editora Três, responsável pela revista, deverá pagar R$ 30 mil e publicar uma retratação pública no mesmo meio digital, dentro de 15 dias, além de Germano pagar R$ 10 mil de indenização. A multa diária, em caso de descumprimento da retratação, será de R$ 1 mil, limitada a R$ 30 mil.

O processo foi iniciado em 2020, quando Michelle Bolsonaro pediu uma indenização de R$ 100 mil por danos morais e retratação da revista. O artigo permanece disponível no site da publicação, mesmo após as decisões contrárias à ex-primeira-dama nas instâncias anteriores.

Os ministros do STJ afirmaram que, embora figuras públicas tenham privacidade reduzida, isso não justifica invasões à intimidade pessoal. Para o ministro João Otávio Noronha, o conteúdo abordava questões privadas do casal e contrariava princípios fundamentais da personalidade.

Com imformação do Pleno News.