O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que ex-gestores da Petrobras e empreiteiras devolvam cerca de R$ 650 milhões aos cofres públicos. A decisão está relacionada a irregularidades na construção das tubovias da Refinaria Abreu e Lima, localizada em Ipojuca (PE). O valor original do prejuízo era de R$ 412 milhões, mas foi corrigido para a cifra atual devido a um desdobramento da Operação Lava Jato.

O esquema envolvia superfaturamento das obras e o pagamento de propinas, incluindo R$ 6 milhões destinados a agentes públicos ligados à Petrobras. A decisão foi tomada na última quarta-feira (4), e traz uma inovação no cálculo de ressarcimento, aplicando-o de forma proporcional ao grau de culpa e à condição financeira de cada envolvido. Tradicionalmente, a divisão do valor era feita de forma solidária.

O relator do processo, ministro Benjamin Zymler, sugeriu essa nova forma de cálculo, que foi aprovada pela maioria dos ministros do TCU. Apenas o ministro Walton Alencar Rodrigues se opôs à mudança, afirmando que o novo método pode abrir precedentes para revisões de decisões anteriores.

Com essa decisão, a Justiça busca responsabilizar de maneira mais justa os envolvidos no esquema, levando em consideração tanto a responsabilidade quanto a capacidade financeira de cada um. As condenações atingem gestores e empresas, destacando o impacto da Operação Lava Jato no combate à corrupção e desvio de recursos públicos.

Com imformação do Hora Brasilia.