Senadores contestam decisão de Moraes e querem reverter bloqueio de contas de Marcos do Val

Senadores se mobilizam para rever a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que suspendeu contas pessoais e redes sociais de Marcos do Val (Pode-ES). Além de ser multado em R$50 milhões, o senador teve suas contas bloqueadas, o que o impede até de prestar assistência financeira à mãe, que enfrenta um câncer, segundo seus colegas.

O líder do Podemos no Senado, Rodrigo Cunha (AL), apresentou um requerimento nesta quarta-feira (4) para submeter a decisão de Moraes ao plenário do Senado. Ele lembrou que o artigo 53 da Constituição garante imunidade parlamentar, protegendo senadores e deputados por suas opiniões, palavras e votos, e que o Senado tem poder de sustar decisões como essa, mas raramente utiliza essa prerrogativa.

A medida tomada por Moraes gera indignação no Congresso, especialmente pelo fato de o bloqueio de contas impedir o senador de receber salários ou qualquer outro tipo de depósito. Para alguns parlamentares, a decisão equivale a uma cassação indireta da dignidade do senador.

Essa não é a primeira vez que o Legislativo questiona decisões de Moraes. Em março, a Assembleia Legislativa do Espírito Santo anulou a prisão do deputado Capitão Assumção (PL), também ordenada pelo ministro do STF, demonstrando que o Legislativo tem força para agir contra tais decisões.

O caso reacendeu debates sobre a autonomia dos poderes e a necessidade de o Congresso utilizar mais efetivamente suas prerrogativas. Muitos senadores já se posicionaram em defesa de Marcos do Val, pedindo uma revisão urgente da decisão do STF.

Com imformação do Diario do Poder.