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Barroso impede auditoria de sistema de sorteio de processos

Decisão foi revogada sob alegação de risco de ataque cibernético

Pablo Carvalho
Por: Pablo Carvalho
24/09/2024 às 16h55
Barroso impede auditoria de sistema de sorteio de processos

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, impediu o site UOL e uma equipe de especialistas em tecnologia da informação de realizar uma auditoria no código-fonte do sistema de distribuição de processos judiciais da Corte. O sistema é o responsável por sortear qual ministro ficará encarregado de relatar cada caso.

Inicialmente, o UOL havia conseguido acesso ao código-fonte com base na Lei de Acesso à Informação (LAI), e a auditoria já estava marcada. Porém, menos de 72 horas antes da data prevista, Barroso revogou a permissão, alegando que a inspeção poderia aumentar os riscos de ataques cibernéticos ao STF.

O UOL recorreu, criticando a decisão e afirmando que a suspensão da auditoria compromete a transparência do Judiciário. Especialistas que acompanhariam a inspeção também criticaram a justificativa de Barroso, afirmando que a análise técnica do código não representaria um risco à segurança.

A auditoria no sistema de sorteio de processos vinha sendo vista como uma forma de esclarecer dúvidas que surgiram desde 2017, quando o ministro Edson Fachin foi sorteado como relator da Lava Jato após a morte de Teori Zavascki. Mais recentemente, esses questionamentos voltaram a ganhar força em processos relacionados a investigações sensíveis, incluindo os que envolvem supostas tentativas de golpe de Estado.

Barroso afirmou que a auditoria poderá ser realizada futuramente, mas sem uma data definida. O STF não se pronunciou além disso, e o ministro não concedeu entrevista sobre o assunto.

Com informação do Pleno News.

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