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STF e Congresso discutem volta de doações empresariais em campanhas eleitorais

A justificativa principal para a retomada do financiamento privado seria a insatisfação com o fundo eleitoral público, que movimenta R$ 4,96 bilhões em 2024.

10/10/2024 15h46
Por: Pablo Carvalho
STF e Congresso discutem volta de doações empresariais em campanhas eleitorais

Um novo debate está sendo articulado entre integrantes do Congresso e ministros do STF sobre a volta das doações empresariais para campanhas eleitorais. O modelo foi proibido em 2015, após a Lava Jato, mas agora lideranças políticas e judiciais veem uma oportunidade de revisar essa decisão.

A justificativa principal para a retomada do financiamento privado seria a insatisfação com o fundo eleitoral público, que movimenta R$ 4,96 bilhões em 2024. Além disso, autoridades como o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) e Valdemar Costa Neto, presidente do PL, defendem que o financiamento misto pode reduzir o uso de caixa dois e as distorções atuais.

Ainda que ministros do STF reconheçam o risco de influência econômica nas eleições, eles afirmam que o modelo atual, baseado em dinheiro público, não tem sido eficiente. A proposta em discussão pode incluir limites e maior transparência para evitar abusos nas doações privadas.

A ideia de um novo modelo misto, com redução de até 80% do fundo público, deve ser formalizada em breve e levada ao Congresso.

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