Domingo, 15 de Junho de 2025
22°C 33°C
Palmas, TO

Câmara aprova pedidos de urgência para vários projetos de lei

A Câmara dos Deputados aprovou requerimentos de urgência para vários projetos de lei. Confira: Projeto de Lei 1069/23 , da deputada Dayany Bitten...

Redação
Por: Redação Fonte: Agência Câmara
15/10/2024 às 20h10
Câmara aprova pedidos de urgência para vários projetos de lei
Mário Agra/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou requerimentos de urgência para vários projetos de lei. Confira:

  • Projeto de Lei 1069/23 , da deputada Dayany Bittencourt (União-CE), que acaba com a carência para a concessão de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez a mulheres com endometriose enquanto manifestação incapacitante;
  • Projeto de Lei 7063/17 , do Senado, que institui um novo marco legal para a parceria público-privada (PPP);
  • Projeto de Lei 1743/24 , do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), que cria, no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), uma diretoria administrativa e uma diretoria executiva;
  • Projeto de Lei PL 336/24, da deputada Bia Kicis (PL-DF), que cria o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica e institui diretrizes para a melhoria da saúde das pessoas nessa situação; e
  • Projeto de Lei 2597/24 , que altera as normas sobre seguro privado no Brasil.
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,54 -0,11%
Euro
R$ 6,40 -0,02%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 619,079,89 -0,14%
Ibovespa
137,212,63 pts -0.43%
Enquete
...
...
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias