O senador Magno Malta (PL-ES) venceu na Justiça contra a apresentadora Xuxa Meneghel, que foi condenada a pagar cerca de R$ 32 mil ao político após perder um processo judicial. A decisão foi emitida pela 12ª Vara Cível de São Paulo em 15 de outubro, encerrando uma disputa iniciada em setembro de 2023.

Em 2020, Malta criticou o livro infantil “Maya: Bebê Arco-íris”, de autoria de Xuxa, voltado para questões LGBTQIAPN+. A apresentadora alegou que as críticas do senador, chamando a obra de “esdrúxula e inadequada”, afetavam sua imagem e pediu R$ 150 mil por danos morais.

Segundo o juiz Théo Assuar Gragnano, Malta apenas exerceu sua liberdade de expressão ao comentar o conteúdo do livro, e suas palavras não foram dirigidas pessoalmente à apresentadora. A ação de Xuxa foi considerada improcedente, e a condenação incluiu o pagamento dos custos do processo.

Com a vitória judicial, Malta ainda exigiu que Xuxa cobresse os honorários advocatícios, correspondentes a 10% do valor da causa, e comemorou a decisão nas redes sociais, afirmando que seguirá defendendo as crianças brasileiras.