O ministro Dias Toffoli negou o pedido do ex-deputado Eduardo Cunha para anular os processos da Lava Jato. Diferente de figuras como Lula e Odebrecht, que tiveram suas condenações anuladas por suspeição de Moro, Cunha não obteve o mesmo “privilégio”. A decisão reforça uma pergunta que ecoa: anulação só vale para petista?
Baseando-se em diálogos vazados, a defesa de Cunha argumentou que o ex-juiz Sergio Moro e os procuradores do MPF agiram em “conluio” para persegui-lo. Esse mesmo argumento funcionou para o presidente Lula, cujo caso teve anulação total, mas, para Cunha, o STF bateu o martelo contrário, mantendo as condenações intactas.
Toffoli declarou que as alegações de Cunha não têm relação direta com os casos anteriores, afirmando serem “questões estranhas ao julgado cuja extensão de efeitos se busca”. Sem o benefício concedido a outros, Cunha segue com as penas de 14 e 15 anos, mesmo após a mudança de competência para a Justiça Eleitoral.