O deputado federal Marcel Van Hattem, acompanhado de outros parlamentares e seu advogado, Dr. Alexandre Wunderlich, reuniu-se com o Procurador-Geral da República, Dr. Paulo Gonet, em Brasília nesta quinta (7) para discutir os recentes “ataques” à imunidade parlamentar pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em vídeo divulgado após a reunião, Van Hattem expressou preocupação com o que considera ameaças à liberdade de expressão no Congresso, reforçando que sua defesa vai além de um caso pessoal, sendo uma “trincheira pela democracia”.

Van Hattem lembrou que seu pronunciamento na tribuna da Câmara motivou a controvérsia, com o STF intervindo por meio de inquérito. Segundo ele, é essencial que o procurador-geral compreenda a dimensão da questão e defenda o direito dos parlamentares de se manifestarem sem temor de retaliações jurídicas. “Essa reunião é um passo importante para garantir que o Congresso Nacional continue sendo o espaço legítimo para denúncias e debates públicos,” afirmou o deputado, ressaltando que o parlamento “não pode se calar”.

O deputado Sóstenes Cavalcante, vice-presidente da Câmara, também participou do encontro, representando o presidente Arthur Lira. Ele destacou que a imunidade parlamentar é um pilar constitucional e pediu a bênção de Deus sobre os parlamentares, afirmando que espera do procurador-geral uma atuação justa e comprometida com a preservação da democracia. “Estamos aqui para que a Constituição seja respeitada e a imunidade seja garantida,” declarou Cavalcante.

O senador Rogério Marinho, líder da oposição no Senado, reforçou o apoio à causa de Van Hattem, lembrando que durante o governo Bolsonaro houve críticas severas ao presidente, inclusive acusações de “genocídio”, sem que fossem tomadas medidas para calar os parlamentares. “A democracia pressupõe contraditório e fiscalização. Não podemos tolerar que a inviolabilidade da tribuna seja ameaçada, pois isso limita a atuação parlamentar e silencia a oposição,” defendeu Marinho.

Dr. Wunderlich, advogado de Van Hattem, reforçou que a defesa da imunidade não é apenas um direito pessoal do deputado, mas uma garantia para a cidadania brasileira e para a manutenção da democracia. “A inviolabilidade do mandato é essencial para o direito de fala e manifestação dos parlamentares em nome do povo. Sem isso, a democracia brasileira fica ameaçada,” afirmou Wunderlich. Ele também destacou a necessidade de tornar pública essa questão para que a população entenda os riscos envolvidos e defenda a liberdade de expressão no Congresso.

Marcel Van Hattem concluiu agradecendo o apoio recebido de seus colegas e ressaltou que continuará divulgando os desdobramentos do caso, reiterando seu compromisso com a defesa da imunidade parlamentar e o direito de expressão. Para ele, a liberdade de se pronunciar na tribuna é a última proteção do mandato democrático e qualquer tentativa de cerceá-la equivale a enfraquecer o papel do Congresso. “Vamos continuar trabalhando em defesa da liberdade de expressão no parlamento,” finalizou.