A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (9) para discutir a possibilidade de ampliação do cadastro de reserva do concurso da Caixa Econômica Federal realizado neste ano.

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O debate foi solicitado pela deputada Erika Kokay (PT-DF) e será realizado no plenário 3, às 14 horas.

A parlamentar defende a retificação do edital e o consequente aumento do cadastro de reserva, passando a incluir todos os candidatos aprovados em todas as fases do certame.

Erika Kokay afirma que o pedido se baseia nos seguintes fundamentos, entre outros:

• eficiência e economicidade;
• necessidade de pessoal;
• precedentes administrativos e judiciais; e
• interesse público e proporcionalidade.

"A ampliação do cadastro de reserva é uma medida que visa otimizar recursos e evitar a realização de novos concursos no curto prazo, o que acarretaria custos adicionais e prolongaria o preenchimento de vagas já existentes", afirma a parlamentar.

Entenda o caso
O concurso público da Caixa Econômica Federal foi homologado em agosto de 2024. De acordo com a comissão de excedentes do certame, devido a uma cláusula de barreira imposta no edital, dos 6 mil aprovados, apenas 2 mil foram considerados no resultado final da seleção. A previsão inicial era o preenchimento de 4.050 vagas, entre diversos cargos.

Os excedentes pleiteiam a retificação do edital para que todos os aprovados sejam incluídos na lista de espera. A medida, argumentam, não ensejaria a correção de novas provas ou a reabertura de etapas.