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Moraes em Encruzilhada: Vai Liberar ou Não o Passaporte de Bolsonaro para a Posse de Trump?

Jurista critica decisão do ministro do STF e questiona: “pior que juiz que decide mal, é o que não decide”.

Pablo Carvalho
Por: Pablo Carvalho
13/01/2025 às 14h31
Moraes em Encruzilhada: Vai Liberar ou Não o Passaporte de Bolsonaro para a Posse de Trump?

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está enfrentando uma batalha para conseguir o passaporte de volta e poder comparecer à posse de Donald Trump, marcada para os próximos dias nos Estados Unidos. A defesa do ex-chefe do Executivo solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que liberasse o passaporte de Bolsonaro, que se encontra retido. A solicitação foi feita após o envio de um convite para que o ex-presidente participasse da cerimônia.

Em resposta, Moraes exigiu que Bolsonaro apresentasse o "convite oficial" para a posse, mas a defesa apresentou apenas um e-mail enviado a Eduardo Bolsonaro, deputado federal do PL-SP, o que não foi suficiente para o ministro. Ele pediu mais documentos e determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestasse sobre o pedido, deixando claro que a decisão só será tomada após a validação do convite, se ele for considerado legítimo.

O jurista André Marsiglia analisou a situação e sugeriu que Moraes está em uma verdadeira "encruzilhada". Para ele, o ministro tem três opções: liberar o passaporte, o que poderia abrir precedentes, não liberar, o que exporia o STF a críticas internacionais, ou simplesmente “não decidir”. Marsiglia acredita que, na prática, Moraes escolherá a última opção, deixando a decisão para depois da posse de Trump.

A situação gerou polêmica, e muitos questionam se o STF está atuando de forma política, já que, segundo Marsiglia, a retenção do passaporte de Bolsonaro pode não ter base jurídica. "Pior que juiz que decide mal, é o que não decide", concluiu o jurista, deixando no ar a expectativa sobre qual será o rumo da questão.

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