A Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal decidiu conceder a progressão de pena a aproximadamente 1,4 mil presos, que passarão para o regime aberto no primeiro semestre de 2025. A medida foi anunciada como uma forma de reduzir a superlotação no Centro de Internamento e Reeducação (CIR), localizado no Complexo Penitenciário da Papuda, um dos maiores do DF. A Secretaria de Administração Penitenciária do DF (Seape-DF) explica que o número exato de detentos beneficiados pode variar, uma vez que o sistema prisional está em constante atualização. "Não há como apresentar números exatos, pois o sistema muda todos os dias", afirmou a Seape.
A mudança de regime será implementada de maneira gradual entre janeiro e julho de 2025. "Os detentos serão contemplados à medida que os processos forem analisados individualmente", explicou a pasta. A progressão de pena é uma decisão que beneficia apenas aqueles que já teriam direito ao regime aberto até 7 de julho do ano anterior. De acordo com a Seape-DF, o processo de revisão será minucioso para garantir que todos os requisitos legais sejam cumpridos.
Apesar da expectativa de que cerca de 1,4 mil presos se beneficiem da medida, a Seape-DF observa que o número pode ser menor ou maior, já que o sistema penitenciário sofre variações diárias. O Cartório da VEP, responsável pela análise e condução dos processos, será o responsável por formalizar a mudança para o regime aberto, após cada caso ser avaliado individualmente.
Com o número de presos no regime fechado crescendo constantemente, a progressão de pena é vista como uma tentativa de alívio para o sistema penitenciário do Distrito Federal. A medida visa não só diminuir a superlotação nas unidades prisionais, mas também ajudar a equilibrar as condições de segurança e reabilitação dentro do sistema.