O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (13), a lei que limita o uso de celulares em escolas brasileiras, uma medida que deve impactar alunos da educação básica, desde a pré-escola até o ensino médio. A cerimônia, realizada no Palácio do Planalto, contou com a presença de importantes figuras políticas, como o ministro da Educação, Camilo Santana, e a primeira-dama Janja da Silva. O objetivo da nova legislação é criar um ambiente mais interativo, onde as crianças possam se socializar mais e, ao mesmo tempo, usar a tecnologia de maneira mais educativa.
Em seu discurso, Lula defendeu que a lei representa "um ato de coragem, de cidadania e um ato de respeito ao futuro desse país". Ele ressaltou que a medida não só beneficia os alunos, mas também deve inspirar mudanças em outras esferas da sociedade. “Nós vamos possibilitar que as crianças voltem a brincar, a interagir entre si. Isso não vale só para elas, vale para muita gente. No meu gabinete, não entra ninguém com telefone celular”, disparou o presidente, demonstrando seu apoio à proposta.
A nova norma proíbe o uso de smartphones durante as aulas e os intervalos, mas permite que eles sejam levados para a escola em casos excepcionais, como emergências médicas, ou para atividades pedagógicas. A intenção é que a tecnologia seja usada de forma mais responsável e voltada para o aprendizado, sem prejudicar a convivência social entre os estudantes.
O ministro Camilo Santana informou que a regulamentação da lei será definida ainda em janeiro, com o objetivo de que as escolas estejam preparadas para aplicar as novas regras no início do ano letivo de 2025. “Cada escola terá autonomia para organizar esses aspectos de acordo com sua estrutura, mas sempre priorizando o uso responsável da tecnologia”, afirmou Santana, reforçando que a implementação será adaptada às necessidades de cada instituição.